Uma das principais realidades vividas não só por Mato Grosso, mas nos demais estados brasileiros, é a superlotação de unidades penais. Atualmente existem 11.410 pessoas privadas de liberdade no estado, em 48 unidades que comportam 7.786 vagas. No entanto, esta é uma realidade que começou a ser mudada, já que o Governo do Estado reduziu 18% do déficit carcerário em dois anos de gestão. Até o final da gestão, a redução chegará a 64%.
Isso se deve a inauguração de novas unidades e ampliações que garantiram a criação de 1.140 vagas. Além disso, nos anos de 2019 e 2020 uma série de melhorias tanto para os recuperandos, quanto para os policiais penais que atuam dentro das unidades, foram contabilizadas.
O ano de 2019 foi marcado por reformas e o aparelhamento das unidades penais, como no caso da Penitenciária de Água Boa, que teve a instalação de scanner corporal, de aparelho de raio-x, além da reforma das torres de segurança e a construção de salas de aulas. Outra unidade a contar com melhorias no aparelhamento foi a Cadeia Pública de Jaciara, que teve uma troca no sistema de monitoramento, ampliando de 15 para 32 câmeras de segurança.
Já a Cadeia Pública de Araputanga contou com a ampliação de 80 novas vagas, assim como a Cadeia Pública de Mirassol d’Oeste, que com a construção de um bloco externo houve a criação de 60 vagas. A Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, também contou com a construção de uma ala de triagem dos presos no Raio 3 da unidade.
O Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) também teve melhorias no ano de 2019, com a construção de torres de segurança em uma parceria com a Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad) e a Associação dos Servidores Penitenciários do CRC.
Entre as unidades que contabilizaram melhorias no primeiro ano de gestão – desde reformas, construção de salas administrativas e salas de aula, pintura, entre outras – estão: as Cadeias Públicas de Alta Floresta, de Nobres, de Alto Araguaia, de Comodoro, de São José dos Quatro Marcos, Feminina de Rondonópolis, Feminina de Cáceres, além do Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, entre outras.
Modelo pioneiro em 2020
O ano de 2020 foi marcado por inaugurações de novas unidades penais e a implantação de um modelo pioneiro no país, com a construção do raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE). No entanto, a inauguração de uma nova unidade que estava parada desde 2008 foi um dos momentos de grande ganho não só para a segurança pública, mas para a sociedade.
Em junho deste ano, o governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, inauguraram o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, com capacidade para 1.008 presos. A obra ficou paralisada por quase 10 anos, sendo retomada no final 2017, ganhando ritmo com a atual gestão que, em fevereiro de 2019, resolveu priorizar a obra. Ao todo, foram investidos R$ 28,3 milhões.
Outro marco neste ano, foi a inauguração do raio 6 da PCE, que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que avaliou a obra como uma mudança de paradigma no sistema prisional e que deve, inclusive, adotar o modelo para o Sistema Penitenciário Brasileiro.
Ao custo de R$ 9,7 milhões e em tempo recorde de apenas 45 dias, o Governo do Estado construiu um novo espaço com 432 vagas, modelo que será levado para as demais unidades do estado.
O titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Alexandre Bustamante, também atribui as melhorias ao apoio dos parceiros da segurança pública, como é o caso do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT).
“Até 2022, vamos investir na ampliação de outras unidades, sejam elas de grande, médio e pequeno porte. Para isso, também vamos contar com o apoio do Ministério Público, do Poder Judiciário e de outros parceiros que valorizam o Sistema Penitenciário e desejam essa mudança de paradigmas, assim como a atual gestão do governador Mauro Mendes”, ressalta Bustamante.
Novas vagas
Entre as obras previstas para os próximos dois anos estão: Barra do Garças (500 vagas), Água Boa (432 vagas), Rondonópolis (432 vagas), Sinop (432 vagas), mais um raio com 432 vagas na PCE, além de um raio de segurança máxima com 54 vagas na mesma unidade, Peixoto de Azevedo (256 vagas), além da ampliação de 600 vagas nas demais unidades do estado.
Fonte: Julia Oviedo Sesp-MT
Crédito de imagem: Raio 6 – Penitenciaria central do Estado – Foto por: Christiano Antonucci