A atividade das feiras livres foi reconhecida pelo governo do estado como política pública de fortalecimento da segurança alimentar e geração de renda para seus trabalhadores durante o período da pandemia do novo coronavírus.
O reconhecimento veio a partir da sanção da Lei 11.257, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, na tarde de quinta-feira (10).
A lei determina o uso de máscaras de proteção individual por todos os trabalhadores, bem como o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as barracas, além da obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para todos os clientes por parte dos feirantes.
“Quem veio da agricultura familiar e defende esta bandeira, como eu o faço, sabe da importância das feiras livres para os trabalhadores, mais ainda para a sociedade. Esta lei garante a geração de emprego e a segurança alimentar de toda a população. As precauções sanitárias são importantíssimas para garantir a saúde de todos nós”, explicou Valdir Barranco.