Todo ano o salário mínimo sofre um reajuste real que consideram os principais índices do país, e que influencia diversos benefícios sociais dos cidadãos e trabalhadores. No próximo ano, por exemplo, está previsto o salário mínimo no valor de R$ 1.088, sem ganho real. Mas você sabe como funciona o cálculo de reajuste do salário mínimo? Entenda:
O que é salário mínimo?
Instituído em 1940 pelo governo Getúlio Vargas, o salário mínimo define um piso mínimo do valor do trabalho. Além de cálculos trabalhistas, o valor também influencia em benefícios como o seguro-desemprego, INSS, abono PIS/PASEP e outros. Ele tem como base a economia do país, e o valor deve corresponder ao custo de vida atual. É um valor nacional unificado e determinado por lei, mas com variações estaduais, que se concentram no Sul e Sudeste.
Qual o cálculo do salário mínimo?
O salário mínimo sofre um reajuste anual todo 1º de janeiro. Para efetuar o cálculo, dois índices devem ser considerados: Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a oscilação de preços, ou seja, a inflação em um período específico.
O cálculo atual entrou em vigor em 2015, com a sanção da lei 13.152. Assim, soma-se o percentual de crescimento real do PIB com o INPC vigente, e o resultado é aplicado ao valor atual do salário mínimo. Caso o valor do PIB do país seja negativo, considera-se como zero no cálculo para evitar redução.
Valor para 2021
O Governo Federal propôs salário mínimo para 2021 de R$ 1.088. O aumento está na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. A estimativa do salário-mínimo foi calculada com base na projeção do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que foi de 4,11%.
Entretanto, o valor só deve ser confirmado em janeiro de 2021, quando será possível verificar os dados reais da inflação em 2020. Caso o valor proposto de R$ 1.088 seja confirmado, o aumento será somente de R$ 43 em relação ao já vigente de 2020, que é de R$ 1.045.
Com a nova revisão do salário mínimo para 2021, não haverá aumento real. Ou seja, como este ano está previsto o aumento apenas com base no INPC, sem considerar o Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, se isso for cumprido, não haverá “ganho real” e o poder de compra do consumidor continuará o mesmo.
Desde 2019, por meio da política de valorização do salário mínimo, a lei garantia aumento real, acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico. Neste cálculo, era considerado a inflação anterior, medida pelo INPC, e o resultado do PIB. Este ano, porém, a equipe econômica de Bolsonaro mudou as políticas de aumento real, quando o salário mínimo somente com base na inflação de 2019.
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Fonte: CDI
Informação de imagem: (Foto: Marcos Santos/ USP Imagens)
