Diversas leis atualmente aplicadas em benefício da sociedade mato-grossense são de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), popularmente conhecido como deputado artilheiro pela forte atuação no Parlamento Estadual. Com o mote de trabalhar sempre a favor da coletividade, Silvio encerra o segundo ano de mandato parlamentar com 20 leis sancionadas e oito propostas no aguardo da sanção do Governo do Estado.
Ao todo, já foram apresentados 170 Projetos de Lei, 1.903 indicações, mais de R$ 6 milhões em emendas parlamentares destinadas aos municípios mato-grossenses, cerca de 400 projetos relatados nas comissões em que participa e diversas emendas aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), nos últimos dois anos.
Dentre os projetos sancionados no ano de 2020, mundialmente afetado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estão inciativas do parlamentar para proteger os cidadãos do contágio e para minimizar os impactos econômicos: Lei nº 11.152/20 Remédio em Casa; Lei nº 11.171/20 Receita Remota; Lei nº 11.158/20 Internet na Pandemia e Lei nº 11.150 Desconto nas Mensalidades Escolares.
Com foco no social, foi sancionada neste ano a Lei nº 11.121/20, que dá prioridade às famílias com casos de microcefalia nos programas habitacionais; a Lei n° 11.075, que determina que os produtos aprendidos sejam destinados a programas e projetos com foco nos mais vulneráveis.
Outros projetos emplacados por Silvio, neste ano, são a Lei da Recompensa (Lei nº 11.078/20); Guia para Cães (Lei nº 11.072/20); Sangue Bom (Lei nº 11.163/20); Veículo Legal (Lei nº 11.106/20); Pagamento de Pedágio no Cartão (Lei nº 11.161/20) e, mais recentemente a Lei n° 11.259/20, na linha de defesa dos consumidores contra fraudes promocionais.
“O ano de 2020 foi desafiador para toda humanidade e mesmo em condições adversas não paramos de desenvolver nosso trabalho parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Aliás, acredito que trabalhamos ainda mais, avançando nas produções com foco na coletividade, além de pensar em medidas específicas voltadas à proteção dos cidadãos mato-grossenses”, avaliou o deputado estadual, com mais projetos na iminência de serem sancionados.
Aguardam a sanção do governo o Projeto Lei nº 855/20, de autoria do deputado Silvio Fávero, que propõe a isenção do ICMS na aquisição da primeira arma aos agentes da segurança pública; PL nº 612/19, para criação de programa Banco de Milhagens em benefício de atletas e estudantes; PL nº 649/20, que trata da campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos e PL nº 03/20, que modifica a contagem de prazos no processo administrativo tributário, conforme o Código de Processo Civil, e suspende os prazos processuais no recesso forense.
Também podem virar Lei a qualquer momento as propostas de cunho social PL nº 848/20, que institui o Programa Social CNH Cidadã, para atendimento da população em situação de vulnerabilidade; Projeto de Lei nº 182/20, que garante apoio profissional gratuito em obras populares e Projeto de Lei nº 776/20, que institui uma campanha solidária de incentivo à doação de celulares, tablets e notebooks a alunos da rede pública estadual.
Outra importante proposta do parlamentar, que já é autor da Lei nº 10.922 voltada ao ensino miliar, é o Projeto de Lei nº 974/20, que regulamenta o funcionamento, criação e transformação das Escolas Estaduais da Polícia Militar Tiradentes e das Escolas Estaduais do Corpo de Bombeiros Militar Dom Pedro II.
Atualmente, Fávero é membro titular das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Segurança Pública e Comunitária; Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais; Revisão Territorial dos Municípios, além de presidir a Comissão Especial para Revisão Geral do Texto do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A efetiva atuação do deputado na Reforma da Previdência Estadual, seja como relator do PEC 06/20 na CCJR, ou como autor de emendas que beneficiaram diversos segmentos, dentre eles, os agentes da segurança pública e Politec-MT, foram um dos destaques deste ano, rendendo uma homenagem dos sindicatos dos delegados, investigadores, escrivães e agentes penitenciários, em agradecimento.
Ainda durante o ano de 2020, Silvio foi agraciado com a ilustre medalha ‘Mérito Operações Especiais’, pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e pela Associação de Oficiais da Reserva em Mato Grosso (AORE), com a medalha de 20 anos de serviços prestados pela associação.
“Sempre digo que é possível fazer! Possível fazer mais pelas pessoas, pelo nosso Estado de Mato Grosso. Estou honrosamente aqui neste Parlamento, graças a confiança popular, para servir a população mato-grossense sempre pensando na coletividade. Mas não faço nada sozinho. Tenho ao meu lado, primeiramente, um Deus poderoso e uma equipe dedicada que merece todo meu reconhecimento, Agradeço a todos!”, concluiu Silvio Fávero.
Fonte: Luana Braga / Gabinete do deputado Silvio Fávero
