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PT pede anulação do sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro ao STF

Redação by Redação
janeiro 12, 2021
in Brasília
PT pede anulação do sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro ao STF
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O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta segunda-feira (11) uma Ação Popular com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato decretado pelo Palácio do Planalto que impõe sigilo de até 100 anos no cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

Cartão de vacinação de Bolsonaro

Na ação, o PT pede que o STF suspenda liminarmente o sigilo imposto e que torne o documento público para que todos os cidadãos possam ter acesso a ele em razão do seu interesse social. O partido pediu a anulação total da imposição de sigilo até o momento em que ele não desempenhar mais funções públicas.

 

A ação ainda requer que os responsáveis pela decretação de sigilo, no caso o Gabinete de Segurança Institucional e a Advocacia-Geral da União, sejam intimados a apresentar a decisão administrativa que classificou o documento como sigiloso. Segundo o PT, por meio de sua presidenta, Gleisi Hoffmann, argumenta sobre o processo de desinformação e negacionismo em relação à pandemia causado pelo presidente da República. Além disso, o partido inclui na argumentação o descrédito do presidente em relação à eficácia da vacina. 

 

-->Em nota, o PT afirma que: “a imposição de sigilo em seu cartão de vacinação seria mais uma demonstração do desdém e da irresponsabilidade com as quais o presidente da República trata a questão da vacinação contra a Covid-19.”

 

Confira um trecho da Ação Popular protocolada pelo partido: “(.,,) o senhor Presidente da República, em declarações dadas a seus apoiadores e à imprensa, insiste em desencorajar a vacinação da população brasileira contra o novo coronavírus, insistindo em sua desobrigatoriedade, e chegando a afirmar que a pessoa não poderia reclamar depois que se tornasse um “jacaré”, ou mesmo se iniciasse a crescer barba em mulheres e homens passassem a falar fino”.

 

Planalto impõe sigilo

Na última sexta-feira, o Palácio do Planalto decretou sigilo de até 100 anos ao cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a qualquer outra informação sobre as vacinas que o presidente tomou. A coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, fez o pedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em resposta, a Presidência afirmou que os dados “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do presidente, e impôs um sigilo de até cem anos ao material.

Fonte: CDI
Informação de imagem: (Foto: Reprodução Instagram @jairmessiasbolsonaro)

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