O pagamento do décimo terceiro é feito em duas parcelas ao longo do ano. Para calcular a primeira parcela do décimo terceiro é necessário levar em consideração o salário bruto e os meses trabalhados ao longo do ano.
Esse pagamento se trata de uma gratificação de natal aos trabalhadores, foi instituído pela Lei 4.090 em 1962. Todos que trabalham com carteira assinada têm direito a receber. Assim como, os beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Caso este último dia for feriado ou final de semana, o prazo é antecipado em um dia. Ao passo que o pagamento da segunda parcela ocorre até o dia 20 de dezembro.
-->Nota-se ainda, que a parcela inicial se refere à 50% do salário sem descontos, enquanto a segunda conta com descontos previdenciários e do imposto de renda.
Como calcular primeira parcela do décimo terceiro?
De modo geral, o valor do 13º salário deverá ser de uma remuneração comum do trabalhador, sem contar com os descontos. Além disso, também se consideram valores relacionados a adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade. Bem como, horas extras e comissões.
Quem trabalhou durante todo o ano, deve receber o seu salário comum no 13º salário. No entanto, quem realizou atividades profissionais com carteira assinada apenas em alguns meses, deve receber proporcionalmente a esse tempo.
Para calcular o décimo terceiro proporcional é preciso dividir o salário integral por doze e depois multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Deve entrar nessa conta os meses com 15 dias ou mais de trabalho.
Por exemplo, para uma pessoa que começar a trabalhar no mês de junho e continuar no emprego até dezembro, serão devidos sete meses do décimo terceiro proporcional. Caso seu salário seja de R$ 1.800 veja o cálculo:
Então, para exemplificar, considera-se uma pessoa que trabalhou entre abril e dezembro de um ano, ganhando o salário de R$ 2000. Veja o cálculo que ela deve fazer:
- R$ 1.800÷ 12 ( total de meses do ano) = R$ 150
- R$ 150 x 7 (quantidade de meses trabalhados) = R$ 1.050
- R$ 1050 / 2 = R$ 525
Sendo assim, o total de seu décimo terceiro, sem descontos, será de R$ 1.050. Mas para terminar de calcular a primeira parcela do 13º salário ainda é necessário considerar que ela equivale a 50% do benefício.
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Fonte: CDI
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