Aposentadoria especial 2021: veja as regras e como calcular o benefício

Para conseguir a aposentadoria especial em 2021 é necessário cumprir alguns requisitos. Esse benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é concedido a trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde. A partir da reforma da Previdência as normas mudaram, ao passo que os segurados podem usar regra de transição para se aposentar.

O que é preciso para ter aposentadoria especial em 2021?

Para ter aposentadoria especial em 2021 é necessário ter trabalhado em exposição a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído. Fazendo isso de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites previstos em legislação própria.

Além disso, é preciso cumprir determinados anos de contribuição, que variam de acordo com a gravidade do agente nocivo. Bem como, atingir a idade mínima imposta pela reforma da Previdência.

Para solicitar o benefício, o segurado deve selecionar a opção de aposentadoria por tempo de contribuição no momento do agendamento. Esse procedimento pode ser feito no site ou aplicativo Meu INSS.

Como comprovação do direito ao benefício, é importante apresentar documentos como o de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pelas empresas.

Como ficou a aposentadoria especial após a reforma da Previdência?

A partir da reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, os trabalhadores passaram a ter que cumprir uma idade mínima. A mudança adia a aposentadoria de trabalhadores que começaram jovens em atividades do tipo. Anteriormente, só era exigido o tempo mínimo de contribuição. Veja como ficou:

• Atividade de risco alto: segurado deve cumprir 15 anos de contribuição e ter ao menos 55 anos de idade;
• Atividade de risco moderado: segurado deve cumprir 20 anos de contribuição e ter ao menos 58 anos de idade;
• Atividade de risco baixo: segurado deve cumprir 25 anos de contribuição e ter ao menos 60 anos de idade.

Qual a regra de transição?

O trabalhador pode conseguir aposentadoria especial em 2021 através da regra de transição da categoria. O texto da reforma da Previdência instituiu regras de transição para as aposentadorias, valendo principalmente para quem já estava próximo de ter esse benefício quando as novas regras entraram em vigor.