O Ministério da Economia divulgou na noite de ontem (05/01) uma nota à imprensa a fim de explicar porque não realizou os pagamentos dos acordos com o New Development Bank (NDB), o banco dos Brics – conjunto de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia e China. Esta não é a única dívida externa brasileira com órgãos internacionais. Além do NDB, o Brasil deve a pelo menos a outras 5 instituições. O total dessa dívida é de US$ 462 milhões (R$ 2,4 bilhões).
Maior dívida externa brasileira é com o NDB
A maior dívida externa do Brasil, com o NDB, é referente à última parcela devida. Desde 2014, quando o banco foi criado, foram pagas até agora 6 parcelas. O total será de US$ 2 bilhões. O acordo entre o Brasil e o NDB foi aprovado pelo Senado em 2015 e firmou compromisso de pagamento das subscrições em sete parcelas. Ainda faltam US$ 292 milhões a serem pagos para o NDB. O prazo para pagamento venceu neste domingo (03/01).
Sem o pagamento, o governo brasileiro pode perder o direito a voto no banco, hoje presidido pelo ex-secretário do governo Marcos Troyjo. Em nota, o Ministério da Economia alegou que a dívida é de responsabilidade do Congresso e não deu prazo para solução. Confira um trecho: “o pagamento ao NDB, da forma como está desenhado, somente pode ser feito com dotação orçamentária autorizada pelo Congresso Nacional e esta não foi obtida, em que pese as solicitações aprovadas pela JEO e encaminhadas ao Congresso Nacional, ao longo de 2020. Nesse sentido, o Ministério da Economia não pôde fazer o pagamento da parte remanescente da 6ª parcela devida ao NDB.”
De acordo com a pasta, o governo pediu em outubro e novembro do ano passado que o Congresso autorizasse um remanejamento orçamentário para viabilizar a operação. O ministério afirma que os parlamentares redirecionaram esses recursos para outras programações do Orçamento.
Demais instituições a quem o Brasil deve
O Brasil também possui uma dívida externa com Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), no valor de R$ 83,2 milhões. O montante é a soma da dívida de 2019 (R$ 43,2 milhões) com a de 2020 (R$ 39,9 milhões). Em seguida da AID, o Brasil carrega uma dívida US$ 66,9 milhões (R$ 356,4 milhões) com a CAF (Corporação Andina de Fomento). A União ainda deve para instituições como o BDC (Banco de Desenvolvimento do Caribe), CII/BID Invest (Corporação Interamericana de Investimentos) e Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata).
Fonte: CDI
Informação de imagem: (Foto: Reprodução Instagram @ministeriodaeconomia)