As contas do governo registraram em 2020 déficit primário recorde de R$ 743,087 bilhões, informou nesta quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Apenas no mês de dezembro, o governo teve déficit de R$ 44,113 bilhões. Já o déficit da Previdência em todo o ano passado voltou a crescer e atingiu R$ 269,8 bilhões (leia mais abaixo).
Déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos. O resultado primário não considerada os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
O déficit de R$ 743,087 bilhões registrado em 2020 é 666,5% maior que o verificado em 2019, que foi de R$ 95,065 bilhões, e, segundo o Tesouro Nacional, representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado.
Apesar de recorde, o déficit do ano passado foi menor que os estimado inicialmente pelo governo, que esperava resultado negativo de R$ 831,8 bilhões.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, essa diferença entre o estimado e o efetivamente registrado está relacionada principalmente a despesas previstas e que não ocorreram.
Entre elas, segundo o secretário, estão R$ 33 bilhões de crédito extraordinário que não foram utilizados, sendo que, desse valor, R$ 23 bilhões eram destinados ao auxílio emergencial.
O secretário também destacou uma queda de R$ 8,5 bilhões nas despesas do governo com subsídios.
Reflexo da pandemia
Os resultados negativos de 2020 estão relacionados ao aumento de despesas para combater a pandemia da Covid-19. De acordo com o Tesouro, as despesas primárias com a pandemia da Covid-19 totalizaram R$ 539,6 bilhões.
Além disso, as medidas de restrição derrubaram a atividade econômica que, junto com ações adotadas pelo governo para auxiliar empresas em dificuldade, como o adiamento da cobrança de impostos, levou à queda na arrecadação federal.
Arrecadação de impostos tem pior desempenho em 10 anos, no ano passado
A Receita Federal informou na segunda-feira (25) que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real de 6,91% em 2020. Foi o pior resultado para um ano fechado desde 2010.
“Alguma coisa [do déficit primário] foi por frustração de receitas, mas uma boa parte por ações necessárias ao enfrentamento da pandemia”, afirmou Bruno Funchal.
Déficit da Previdência
No ano passado a Previdência Social registrou déficit de R$ 269,8 bilhões, valor 18,7% superior ao resultado negativo de 2019, que foi de R$ 227,3 bilhões.
Já o Tesouro Nacional e o Banco Central, juntos, registraram déficit de R$ 501,7 bilhões. Em 2019, tiveram superávit (resultado positivo) de R$ 126,7 bilhões.
“A reversão dos superávits do Tesouro Nacional e Banco Central e o aprofundamento do déficit da Previdência associam-se à crise da Covid-19”, informou o Tesouro.
Receitas e Despesas
Durante o ano passado, a receita total apresentou redução de R$ 228,2 bilhões, uma queda real de 13,1% na comparação com 2019, informou o Tesouro.
Já as despesas tiveram aumento real de 31,1%, o equivalente a R$ 477,6 bilhões a mais em gastos, na comparação com 2019.
Nesse período, as despesas primárias com a pandemia da Covid-19 totalizaram R$ 539,6 bilhões.
Teto de gastos
Em 2020, as despesas do governo sujeitas à regra do teto de gastos representaram 96,4% do valor autorizado para o ano, informou o Tesouro. Isso significa que o governo atendeu à regra constitucional.
O limite para 2020 era de R$ 1,454 trilhão, e os pagamentos somaram R$ 1,402 trilhão. Esse valor não considera os gastos com a pandemia da Covid-19 que foram incluídas em um orçamento paralelo, o chamado ‘orçamento de guerra’.
Por G1