No terceiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,6%. Com a crise, diversas empresas optaram pela demissão de parte de seus funcionários. Entretanto, em razões da pandemia, unidades do Trabalho do Brasil suspenderam o atendimento presencial. Dessa forma, trabalhadores podem solicitar o seguro-desemprego online.
Quem pode solicitar o benefício?
Um dos direitos trabalhistas brasileiros, o seguro-desemprego é um benefício oferecido aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Assim, o valor pago considera a média dos salários dos últimos três meses anteriores da dispensa do trabalhador. Há, portanto, a liberação da parcela após 30 dias da aquisição ou saque da parcela anterior. Dessa forma, podem receber o seguro-desemprego aqueles que cumprirem as exigências. São elas:
- dispensados sem justa causa;
- desempregados no momento do requerimento;
- ter recebido, então, salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI);
- não possuir renda própria para o sustento da família;
- enfim, não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Quanto vou receber de seguro-desemprego?
Em resumo, o número de parcelas que pode ser recebido pelo segurado pode variar entre três e cinco, dependendo da quantidade de meses trabalhados.
Para trabalhador que fez a primeira solicitação do benefício:
- 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
- 5 parcelas: para quem trabalhou ao menos 24 meses nos últimos 36 meses;
Para trabalhar que fez a segunda solicitação do benefício:
- 3 parcelas: para quem trabalhou de 9 a 11 meses nos últimos 36 meses;
- 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
- 5 parcelas: para quem trabalhou ao menos 24 meses nos últimos 36 meses;
Por fim, para trabalhador que fez a terceira solicitação do benefício:
- 3 parcelas: para quem trabalhou de 6 a 11 meses nos últimos 36 meses;
- 4 parcelas: para quem trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
- 5 parcelas: para quem trabalhou no ao menos 24 meses nos últimos 36 meses;
Ademais, o governo colocou em discussão a possibilidade de criar parcelas extras do seguro-desemprego para esse ano.
Quando é possível solicitar o seguro-desemprego online?
Para solicitar, então, é importante que o trabalhador respeite o cronograma de solicitação, aguardando o tempo para o pedido:
- Trabalhador formal – do 7º ao 120º dia, contados da data de dispensa;
- Bolsa qualificação – durante a suspensão do contrato de trabalho;
- Empregado doméstico – do 7º ao 90º dia, contados da data de dispensa;
- Pescador artesanal – durante o defeso, em até 120 dias do início da proibição;
- Trabalhador resgatado – até o 90º dia, a contar da data do resgate.
Como solicitar seguro-desemprego online?
Geralmente, o trabalhador pode solicitar o benefício nas SRTE (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego), SINE (Sistema Nacional de Emprego) e outros postos credenciados pelo Ministério da Economia. Mas é possível solicitar o seguro-desemprego online nas opções:
- Pelo site oficial gov.br/trabalho
- Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital
Site
- Primeiramente, acesse o site gov.br/trabalho e faça o cadastro;
- Acesse os serviços digitais para o seguro-desemprego;
- Na tela de serviços, aparece a opção que permite “requerer o seguro-desemprego”;
- Depois, então, clique em “solicitar seguro-desemprego”;
- Será necessário informar o número do Requerimento do seguro-desemprego;
- Clique em localizar e cheque as informações, regras legais, concorde com os termos de uso e clique em concluir;
- Por fim, confirme a solicitação do benefício.
Aplicativo
- Baixe o app “Carteira de Trabalho Digital”, disponível para Android ou IOS;
- Faça o cadastro no portal gov.br e adquira “login” e senha;
- Clique em “Benefícios”, para ser direcionado para ao Seguro-desemprego;
- Assim, utilize o comando Solicitar na aba do Seguro-desemprego;
- Digite o número do Requerimento de Seguro-desemprego;
- Confirme as informações e clique no comando avançar ao final da tela;
- Na nova tela, então, serão apresentadas as informações relativas ao contrato de trabalho encerrado. E então leia e concorde com as informações antes de clicar em confirmar;
- Dessa forma, o aplicativo irá trazer informações sobre o processamento do seu benefício. Portanto, caso tenha direito ao seguro, você irá visualizar a quantidade de parcelas, com as respectivas datas de pagamento previstas para saque nos canais de pagamento.
Fonte: CDI
Informação de imagem: Desemprego atingiu 14,6% no terceiro semestre de 2020, no Brasil. (Foto: Divulgação)