-->A contratação temporária tem praticamente os mesmos direitos do trabalho efetivo, embora em caso de demissão, o funcionário não tem direito ao aviso prévio ou multa de 40% sobre o valor do FGTS em casos sem justa causa.
O contrato de serviço temporário pode ser firmado por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais três meses. O contrato é feito através de uma agência destinada a atender necessidades pontuais, como a substituição de um trabalhador fixo ou quando há aumento de demanda, por exemplo.
O presidente da Asserttem, Marcos Abreu, explica que 2020 começou com um bom número de vagas, além de um aquecimento econômico proporcionado pela alta temporada do verão e safra agrícola. Entre março e abril, no entanto, todos os temporários começaram a ser cortados devido ao avanço da pandemia de coronavírus. A situação só apresentou melhora a partir de maio, mas a alta significativa só se tornou evidente a partir do segundo semestre.
Marcos Abreu comenta que o aumento no segundo semestre foi puxado pela indústria, que se viu diante de uma demanda inesperada em setores de tecnologia, eletrodomésticos e alimentos, já que as pessoas estavam passando mais tempo em casa.
Áreas impulsionadas pela pandemia contrataram mais temporários em 2020
Essa alta também foi registrada na área da saúde e medicamentos pela alta demanda gerada pela pandemia. A farmacêutica Blau, por exemplo, que tem cerca de 1.390 funcionários fixos, contratou 79 temporários em 2020. Cerca de 29 deles foram efetivados.
Setores online também expressaram crescimento significativo durante a pandemia, o que gerou a necessidade de contratações nas áreas de e-commerce, entregas, alimentos, produtos de higiene e tecnologia, devido a popularização do home office.
2020 também mudou prazo médio de serviço temporário na indústria. Em anos normais, a contratação varia em torno de três meses de trabalho, tendo maior volume entre agosto e outubro e queda em novembro e dezembro. Nos últimos dois meses do ano, é comum que o comércio tenha maior volume de vendas e contratação de temporários para lojas e shoppings. Em 2020, isso mudou.
Segundo Marcos Abreu, a indústria permaneceu lotada, inclusive no período de festas em que a contratação no comércio seria maior. Não houve redução no quadro de temporários destes setores. Diante da incerteza se a alta demanda por produtos iria continuar, diversas empresas optaram por prorrogar contratos. O presidente da Asserttem também acredita que 2021 deve, novamente, um bom ano para contratação de temporários.
Fonte: CDI
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