Sem a continuidade do auxílio emergencial, a antecipação de benefícios pode acontecer conforme a intensidade das crises sanitárias e econômicas no país sem interferir no teto de gastos e ter impacto nas contas públicas. Principais medidas envolvem o 13º salário de aposentados e pensionistas, e nova rodada do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Antecipação do 13º salário
“Com a retirada do auxílio emergencial, aterrissa de novo no Bolsa Família, no caso de quem já tinha assistência social, e aterrissa no emprego informal dos invisíveis, que vão voltando sua atividade”, comentou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com a antecipação e a crise, muitos aposentados e pensionistas sentiram falta dos pagamentos em dezembro. Além disso, muitos estavam com esperanças da liberação do 14º salário, projeto de lei que não teve aprovação ainda em 2020. Em suma, o andamento das propostas referentes ao 14º salário estão com o Projeto de Lei nº 3.657 e uma medida provisória, que pode ser assinada pelo presidente. Entretanto, a última perde a validade em janeiro.
Já o saque emergencial teve definição pela Medida Provisória nº 946, de 7 de abril. É possível consultar o valor e a data do saque no aplicativo do FGTS e no site da Caixa. Bem como através da Central Telefônica da Caixa, pelo número 111, ou pelo Internet Banking. A organização do saque foi feita de maneira semelhante ao do auxílio emergencial. Com datas para depósito em conta poupança social digital e para liberação de saques e transferências, de acordo com o mês de aniversário. Assim sendo, todos os créditos em poupança foram feitos até 21 de setembro.
Fonte: CDI
Informação de imagem: (Foto: Marcos Santos/ USP Imagens)