A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está notificando os proprietários de terrenos baldios, localizados na área urbana, a manterem os lotes e passeios públicos limpos.
De acordo com o Decreto n 5.271, de 18 de janeiro de 2021, o prazo para que os donos providenciem a limpeza dos lotes termina no dia 5 de fevereiro. Após a data, o município iniciará a limpeza.
Além do valor cobrado pelo serviço, R$ 0,86 por metro quadrado, o proprietário do terreno será multado. A multa é no valor de 40 UFLs (Unidade Fiscal de Lucas do Rio Verde), no valor atual, R$ 691,60.
O coordenador de Governo Aluízio Bassani ressalta que o município gostaria que todos os proprietários fizessem a limpeza dos lotes, uma vez que é muito mais barato para o contribuinte.
“A limpeza de um lote de 450 m², por exemplo, vai custar para o dono, R$ 691 de multa e mais R$ 387 pelo serviço, isso significa mais de mil reais. É muito mais barato manter o terreno limpo.”
Além de manter a cidade limpa e organizada, a limpeza dos lotes evita que o local sirva de esconderijo para pessoas mal intencionadas e a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos.
Dúvidas, sugestões e denúncias por meio do aplicativo Lucas Cidadão (disponível no Play Store e Apple Store) e Ouvidoria pelo telefone 0800 646 4004.
Fonte: Ascom/Marcello Paulino
