Sem a duplicação do trecho da BR-163 entre Cuiabá e Sinop (522 km da Capital), o governador Mauro Mendes (DEM) criticou a concessionária Rota do Oeste que assumiu o trecho em março de 2014. Ele defende que a empresa cumpra com o contrato onde estaria prevista a duplicação e reclama a cobrança de pedágio sem a conclusão da obra. A empresa respondeu que a situação está sendo discutida com o Governo Federal e que troca do controle acionário com a saída do grupo Odebrecht.
“Foi feita uma concessão, simples assim, ela tinha um plano de metas a cumprir para poder cobrar o pedágio. Pelo que sei, todos nós sabemos, não foi feita a duplicação como o contrato previa no trecho Cuiabá-Sinop do qual ela tinha essa responsabilidade. Cadê os órgãos de controle?”, afirmou o governador em coletiva à imprensa no Centro de Triagem Covid, nesta terça (26).
Semana passada, o senador Carlos Fávaro (PSD) esteve reunido com o presidente da concessionária, Renato Bortoletti, que apresentou ao senador uma proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na ocasião, o senador ainda reforçou que, caso não tenha acordo, o contrato poderá avançar para caducidade.
A concessionária afirmou, em nota, que já entregou plano, que visa regularizar o contrato, ainda em 2020 e a solução passa pela saída do grupo Odebrecht. Contudo, não abre mão de manter a cobrança da tarifa e se dipõe avanças nas negociações com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“O senador tem 100% de razão, ela (a Rota) assinou um contrato de concessão com o governo federal, está cobrando o pedágio como se o serviço tivesse sido executado. Isso é um absurdo”, disse.
Leia nota da Rota do Oeste
Sobre o futuro da BR-163, a Rota do Oeste destaca que é a principal interessada na retomada das obras de duplicação. Por isso, a Concessionária apresentou, ainda em 2020, um plano de saneamento deste contrato, que passa necessariamente pela troca do controle acionário da empresa (saída do grupo Odebrecht), manutenção do patamar tarifário e pagamento das penalidades aplicadas. Entendemos que este plano corrobora com as expectativas do governador Mauro Mendes e, consequentemente, da sociedade mato-grossense. A discussão segue avançada junto ao Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Por RDNews