Durante os dois primeiros anos de gestão, a Secretaria de Planejamento e Gestão adotou medidas austeras, mas extremamente necessárias para que o Estado alcançasse o equilíbrio fiscal. Dentre elas estão revisão de contratos, processos licitatórios mais eficientes, Plano de Demissão Voluntária, bloqueio de abastecimento da frota com gasolina e contratação de empresa de transporte por aplicativo. Somente com essas ações o Estado alcançou uma economia de R$ 133,7 milhões neste período.
Os órgãos do Executivo com auxílio da Seplag realizaram a renegociação e reavaliação de 217 contratos. Outros 70 foram descontinuados ou rescindidos amigavelmente devido à extinção e/ou fusão de 10 órgãos da administração direta e indireta. Com esta iniciativa alcançou-se uma economia de R$ 56 milhões.
Nestes dois anos a Secretaria economizou de R$ 19,7 milhões com processos licitatórios entre pregões presenciais e eletrônicos.
No que tange à despesa de pessoal, somente com o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Empresa mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) a economia até o momento é de cerca de R$ 24 milhões com o desligamento de 225 empregados públicos.
Outra medida administrativa de contenção de gasto adotada pela Seplag foi o bloqueio de abastecimento de veículos flex com gasolina. Após constatação da vantajosidade em abastecer com álcool e bloquear o sistema, foi alcançada uma economia de R$ 9,8 milhões. Já este ano o levantamento aponta uma economia de R$ 21,6 milhões, comparado ao ano de 2018.
A Secretaria contratou uma empresa para prestar serviços de transporte por aplicativo para a administração pública. A adoção desse novo modelo de transporte irá gerar uma economia superior a R$ 2,6 milhões por ano aos cofres públicos. O levantamento considerou a substituição inicial de apenas 15,07% da frota de veículos locados, utilizada para atividades administrativas. Foram excluídos dessa pesquisa os veículos usados a serviço das áreas finalísticas, como Segurança e Saúde.
O transporte por aplicativo traz eficiência à máquina pública, pois evita gastos com locação, motorista e combustível, além de dar maior transparência na utilização desse tipo de serviços, visto que toda rota fia registrada no sistema.
Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, alguns conceitos da iniciativa privada com comprovada garantia de economia como o transporte por aplicativo quando são inseridos na administração pública modernizam a máquina estatal. “Quando fazemos isso, economizamos recursos públicos com a administração e custeio para que sejam investidos em áreas prioritárias como segurança, saúde e educação”.
A Seplag também fechou o Centro Político Administrativo a noite, das 20h às 6h, e também aos sábados, domingos e feriados. Essa medida faz parte do Projeto Águia que está sendo implementado em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Casa Militar e os demais Poderes e órgãos localizados no CPA e visa reforçar a segurança institucional e patrimonial da região. Essa ação irá gerar uma economia considerável com a redução dos contratos de vigilância, além de melhorar a segurança no perímetro do Centro Político.
Foram instaladas 37 câmeras, sendo 26 de monitoramento e 11 analíticas, que coletam imagens que identificam placas veiculares. Essas imagens são monitoradas em tempo real durante 24h por dia pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Vários carros roubados já foram recuperados após serem identificados pelas câmeras ali instaladas. Colisões e abordagens de veículos em atitudes suspeitas também foram solucionadas.
“Estamos usando um sistema de última geração, interligado com o Ministério da Justiça e Departamento Estadual de Trânsito, que faz buscas automáticas na base de dados desses órgãos e caso tenha alguma ocorrência registrada com o veículo, ele é identificado automaticamente. Tudo para melhorar a segurança institucional e patrimonial dos órgãos, entidades e demais Poderes localizados no Centro Político”, destaca Basílio.
Medidas administrativas
A Seplag iniciou a utilização da ferramenta SIGAdoc em todo Executivo, que visa eliminar o uso do papel, otimizar recursos e digitalizar processos na administração pública. Esta ferramenta visa a produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental e há alguns meses passou a ser o sistema oficial do governo para gestão de documentos digitais.
A iniciativa deixa os procedimentos e a movimentação de informações mais seguros, céleres e eficientes.
Além disso foi implementado um projeto de descarte de documentos que já cumpriram seu prazo de guarda, ou seja, o tempo em que ele deve ficar arquivado. Nesses quase dois anos de gestão foram descartadas 34,6 mil caixas. Essa medida além de organizar esses papéis, trará economia pois diminui a necessidade de utilização de espaços para o arquivamento desses documentos.
Foi regulamentado de forma mais detalhada e organizada todos os instrumentos de gestão de patrimônio. As normas anteriores não eram claras e não estavam dispostas em um único dispositivo como agora estão. Na legislação vigente estão previstas regras de transição para situações do passado, tudo com foco na legalidade, interesse público e segurança jurídica. “Simplificamos e tornamos o processo de gestão do patrimônio de bens móveis e imóveis do Executivo Estadual juridicamente mais seguro”, destaca o secretário.
A Secretaria também uniformizou os procedimentos e ritos essenciais às contratações de serviços, especialmente afetadas pela legislação trabalhista recentemente alterada. Para a contratação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a instrução normativa trouxe um modelo de planilha de custos e formação de preços pré-definida com os percentuais incidentes, atualizada com as legislações trabalhista e previdenciária.
Nestes dois anos também foram alterados os procedimentos para contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. A nova regulamentação coloca o Governo do Estado de Mato Grosso alinhado às melhores práticas de licitação para o fornecimento de passagens aéreas, visando a eficiência, a economia de recursos e o controle do gasto público.
“Esta é a tônica desta administração, melhorar a gestão do Estado e economizar recursos públicos com medidas que sejam eficazes e que beneficiem a população. É isso que temos feito desde que assumimos a Seplag”, finaliza.
Fonte: D`Laila Borges Seplag
Crédito de imagem: – Foto por: Éverton Anunciação | Seplag
