O Brasil, em sua história, já passou por muitos presidentes que não terminaram seu mandato, seja por impeachment, renuncia ou morte. Em 2016, a ex-presidente Dilma Roussef (PT) sofreu um impeachment e foi afastada de seu cargo. Este ano, o assunto voltou à tona com o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Algumas pessoas questionaram se ele poderia ser afastado da posição presidencial. Outros comentaram a possibilidade de Bolsonaro renunciar o cargo. Mas o que aconteceria nesses casos? A constituição aponta a linha de sucessão de quem assume a presidência quando presidente perde seu posto.
O que acontece se Bolsonaro renunciar?
Segundo o artigo 79 da constituição federal se um presidente sofrer impeachment, renunciar ou for afastado do cargo por algum motivo, quem assume, definitivo, é o vice-presidente. Como aconteceu no caso da ex-presidente Dilma, após seu impeachmente o vice Michel Temer (MDB) assumiu.
Depois dele, também fazem parte da linha sucessória os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o artigo 80. Contudo, esses últimos não assumem o cargo definitivamente. Eles apenas substituem temporariamente o presidente até uma nova eleição ser realizada. O prazo para a votação é de até 90 dias após o cargo ficar vago.
Cargos vagos
Caso os dois cargos fiquem vagos nos dois primeiros anos de mandato, é realizada uma eleição direta para escolher os representes novamente. Mas se ocorrer nos dois últimos anos de mandato, o congresso realiza uma eleição indireta e escolhe o presente e o vice para os cargos.
Por isso, se o Bolsonaro renunciar quem assumiria seria o seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). Caso Mourão também renuncie, o presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM) assumiria. Como este ano é último do primeiro mandato de Bolsonaro, se os dois cargos ficassem vagos, o congresso iria fazer uma eleição indireta para escolher os novos presidente e vice.
O que acontece se o vice renunciar?
No Brasil, caso o apenas vice presidente renuncie ou seja afastado o cargo fica vago até as próximas eleições. Portanto, ele não será substituído até o final do mandato.
Desde que a democracia foi reinstaurada no Brasil, três presidentes foram afastados do cargo. Em, 1985, José Sarney tomou posse em lugar do titular Tancredo Neves, pois este veio a falecer. Em 1992, Itamar Franco assumiu o cargo em razão de o titular Fernando Collor ter renunciado para evitar um processo de impeachment. Por fim, em 2016, Michel Temer assumiu o cargo, pois a titular Dilma Roussef sofreu um impeachment.
Fonte: CDI
Informação de imagem: Hamilton Mourão (Foto: Agência Brasil)
