A volta às aulas presenciais no estado de São Paulo estão marcadas para o dia 8 de fevereiro. Contudo, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) soltou uma liminar ontem (28) suspendendo essa decisão do governo e o retorno às aulas presenciais no estado. A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
A gestão de João Dória (PSDB) afirmou que vai recorrer e mantem o calendário como estava antes da liminar.
Suspensão da volta às aulas em São Paulo
A volta às aulas iria ocorrer na rede pública e privada do estado. A suspensão foi aplicada aos municípios que retornaram à fase vermelha e laranja nos municípios de São Paulo. Todas as cidades do estado estão nestas fases.
-->Casoretti explicou que segundo o decreto Decreto Estadual nº 65.051, de 13 de julho de 2020 as aulas só poderiam retornar nas cidades que não estivessem nas fases mais restritivas, o que não acontece no momento.
A juíza alega que o retorno da educação não deve acontecer “enquanto não houver certeza quanto ao resguardo da saúde de todos os envolvidos, bem como em face do risco de agravamento do quadro atual da pandemia”. Casoretti ainda citou que o direito à vida estaria sendo comprometido caso as aulas retornassem nesse momento da pandemia.
“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5o. “caput” da Constituição”, afirma.
Governo de São Paulo – volta às aulas
Inicialmente o plano do governo era retornar às aulas presenciais, seguindo os protocolos de segurança, no dia 1° de fevereiro. Contudo, a volta foi adiada para o dia 8, para que os professores ganhassem tempo para se preparar. Neste momento, a capacidade das escolas teria que ser de 35% do total.
Além disso, em um primeiro momento o retorno seria obrigatório para todos, com exceção de quem tivesse problemas de saúde. Mas houve mudança e o governo de SP alega que a volta às aulas deve ser facultativa para aqueles que se sentirem seguros apenas.
Foto: Agência Brasil
Secretário de Saúde questiona juíza
Em entrevista à CNN o secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, questionou a decisão da juíza.
“É estranho um juiz de primeiro grau questionar um decreto do governador. Não existe embasamento científico para a decisão, o Sindicato [dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que entrou com o pedido de suspensão] parece querer seguir a conveniência e não a ciência”, disse Rossieli.
Além disso, ele afirmou que o governo vai recorrer e está confiante que a decisão da justiça será revertida. Rossieli ainda criticou o pedido do sindicato em vincular o retorno presencial à vacinação dos professores.
“O sindicato quer voltar somente com a vacina. Os professores estão no rol de prioridades da vacinação, mas temos muito poucas vacinas. Não há previsão no curto prazo para a vacinação de professores. Vamos perder mais um semestre por isso”, questionou.
Fonte: CDI
Informação de imagem: Foto: Agência Brasil
