A escalada da disputa política e da retórica de ataques entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB) chegou ao ápice após o início da vacinação contra a covid-19 em São Paulo, no domingo passado, dia 17. Autoridades do Estado atribuem à tensão política entre os dois dificuldades que têm afetado o andamento de obras no Estado que dependem de aval ou financiamento da União.
Os entraves nas negociações de obras e programas paulistas não são inéditos, mas, na avaliação de integrantes do governo Doria, desentendimentos antes tidos como pontuais já são definidos como uma ação coordenada da gestão Bolsonaro. O objetivo, segundo eles, seria inviabilizar projetos desejados pela administração paulista que beneficiariam o Estado.
Há atraso em pelo menos duas obras que dependem diretamente da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Infraestrutura, além de outros projetos atingidos. Segundo interlocutores do presidente, Bolsonaro teria proibido integrantes do governo de atender a qualquer demanda do governador, a quem classificou de “moleque” após ser chamado de “facínora” por Doria (mais informações nesta página).
São Paulo se queixa de um recuo da gestão Bolsonaro na construção do Piscinão Jaboticabal, obra tida como a solução para evitar as enchentes do Rio Tamanduateí e dos ribeirões dos Couros e dos Meninos, que ocorrem nas divisas da capital paulista com as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.
A obra está orçada em R$ 300 milhões e seria financiada pela Caixa, segundo acordo que o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente paulista, Marcos Penido, disse ter firmado com o banco. Mas, depois de todas as tratativas, a linha de crédito ficou congelada e, quando liberada, atendeu a um volume de recursos menor, de R$ 100 milhões. “Teremos agora de buscar, dentro do Tesouro do Estado, os recursos para a construção”, disse Penido.
Todos os pedidos de crédito solicitados ao banco são analisados “de maneira isenta e independente”, informou a Caixa por meio de nota. Sobre a redução do valor, a instituição alega que “vem priorizando” operações de crédito com valores menores, de modo a beneficiar mais Estados e municípios.
Ponte Santos-Guarujá
Outra obra atrasada é a Ponte Santos-Guarujá. As atuais conversas técnicas sobre a construção de uma ponte ou um túnel conectando as duas cidades da Baixada Santista ocorrem desde 2012 e, em 2019, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes definiu a ponte como a solução mais viável, dados os custos. A vantagem, alega o governo paulista, é que ela seria construída sem dinheiro público: a Ecovias, concessionária das Rodovias Anchieta e Imigrantes, deve fazer a obra em troca da renovação dos atuais contratos de concessão.
O entrave é que a ponte precisa ocupar trecho do Porto de Santos e limita as possibilidades de expansão da zona portuária, de responsabilidade federal. Sem a autorização da gestão Bolsonaro, a obra não sai. Os técnicos do governo paulista afirmaram que já atenderam uma série de solicitações feitas por Brasília, como aumentar as vigas de sustentação da ponte para que o vão entre elas seja de 750 metros.
Também em nota, o Ministério da Infraestrutura disse que está “de acordo” com o pleito de uma ligação seca entre as margens e defende uma solução que atenda às demandas da sociedade e seja compatível com os estudos que indicam a evolução da movimentação do porto hoje e no futuro. O tema é avaliado no contexto da desestatização do Porto de Santos, cujos estudos tiveram início em setembro passado. Sobre a proposta do governo paulista para viabilizar a ponte, em vez do túnel, “o projeto ainda está sob análise do ministério e do BNDES”, diz a nota.
O governo paulista se queixa ainda de que o projeto de duplicação da Rodovia Rio-Santos deixou de fora o trecho paulista. Assim como a ponte, essa obra seria tocada pela empresa que vencer a concessão da Nova Dutra: quem levar a concessão tem de duplicar a Rio-Santos como contrapartida. Só que o projeto prevê a duplicação até Paraty, no Rio. “Eles sequer nos procuraram”, disse o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano. Ele alegou que, se São Paulo fosse incluído, poderia haver melhorias no Porto de São Sebastião, que é atendido pela rodovia. Sem mencionar benfeitorias em São Paulo, o Ministério da Infraestrutura informou que todas as obras “são pautadas por critérios estritamente técnicos visando os interesses públicos”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
