A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 5.257/2021, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2021.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 em Lucas do Rio Verde:
I – 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
II – 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III – 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
IV – 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
V – 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VI – 13 de maio (quarta-feira) Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT – feriado municipal;
VII – 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
VIII – dia 04 de junho – (sexta-feira) – ponto facultativo;
IX – 05 de agosto (quinta-feira) Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde – MT – feriado municipal;
X – 06 de agosto (sexta-feira) ponto facultativo;
XI – 06 de setembro (segunda-feira), ponto facultativo;
XII – 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XIII – 11 de outubro (segunda-feira), ponto facultativo;
XIV – 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – feriado nacional;
XV – 28 de outubro (quinta-feira) Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 29 de outubro (sexta-feira) (ponto facultativo);
XVI – dia 01 de novembro (segunda-feira), ponto facultativo;
XVII – 02 de novembro (terça-feira) Finados – feriado nacional;
XVIII – 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XIX – 20 de novembro (sábado) Consciência Negra – feriado estadual;
XX – 24 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XXI – 25 de dezembro (sábado) Natal – feriado nacional;
XXII – 31 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XXIII – 1º de janeiro de 2021 (sábado) Confraternização Universal – feriado nacional.
Decreto nº 5.257/2021: http://leismunicipa.is/chyvd
Fonte: Ascom Prefeitura/Carolina Matter
