O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta segunda-feira (11) uma Ação Popular com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato decretado pelo Palácio do Planalto que impõe sigilo de até 100 anos no cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Cartão de vacinação de Bolsonaro
Na ação, o PT pede que o STF suspenda liminarmente o sigilo imposto e que torne o documento público para que todos os cidadãos possam ter acesso a ele em razão do seu interesse social. O partido pediu a anulação total da imposição de sigilo até o momento em que ele não desempenhar mais funções públicas.
A ação ainda requer que os responsáveis pela decretação de sigilo, no caso o Gabinete de Segurança Institucional e a Advocacia-Geral da União, sejam intimados a apresentar a decisão administrativa que classificou o documento como sigiloso. Segundo o PT, por meio de sua presidenta, Gleisi Hoffmann, argumenta sobre o processo de desinformação e negacionismo em relação à pandemia causado pelo presidente da República. Além disso, o partido inclui na argumentação o descrédito do presidente em relação à eficácia da vacina.
-->Em nota, o PT afirma que: “a imposição de sigilo em seu cartão de vacinação seria mais uma demonstração do desdém e da irresponsabilidade com as quais o presidente da República trata a questão da vacinação contra a Covid-19.”
Confira um trecho da Ação Popular protocolada pelo partido: “(.,,) o senhor Presidente da República, em declarações dadas a seus apoiadores e à imprensa, insiste em desencorajar a vacinação da população brasileira contra o novo coronavírus, insistindo em sua desobrigatoriedade, e chegando a afirmar que a pessoa não poderia reclamar depois que se tornasse um “jacaré”, ou mesmo se iniciasse a crescer barba em mulheres e homens passassem a falar fino”.
Planalto impõe sigilo
Na última sexta-feira, o Palácio do Planalto decretou sigilo de até 100 anos ao cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a qualquer outra informação sobre as vacinas que o presidente tomou. A coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, fez o pedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em resposta, a Presidência afirmou que os dados “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do presidente, e impôs um sigilo de até cem anos ao material.
Fonte: CDI
Informação de imagem: (Foto: Reprodução Instagram @jairmessiasbolsonaro)
