O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou hoje (15) no Diário Oficial da União (DOU) portaria em que reconhece a situação de emergência em Três Rios, no sul fluminense.
A cidade foi atingida por chuvas fortes no domingo (10), quando em pouco mais de três horas foram registrados 130 milímetros de chuva, mais da metade do esperado para todo o mês de janeiro. Com o temporal, cerca de 100 famílias ficaram desalojadas e uma menina de oito anos morreu após o carro em que ela estava, dirigido pelo pai, ter sido levado pela correnteza para dentro de um córrego.
Segundo o MDR, com o reconhecimento da situação de emergência, a cidade poderá ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. “O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais”, informou o ministério.
Na última terça-feira (12), uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR chegou à cidade para orientar os gestores locais sobre procedimentos necessários à solicitação de recursos federais destinados a ações de socorro e assistência à população. Conforme o ministério, os técnicos do MDR também estão dando suporte aos profissionais na elaboração dos planos de trabalho complementares para acelerar as liberações de recursos.
De acordo com a prefeitura de Três Rios, hoje, 15 pessoas de três famílias permanecem no abrigo do município. As outras que tinham ficado desalojadas com a chuva foram para casa de parentes. Três casas foram interditadas e uma outra parcialmente interditada.
A cidade continua em estado de calamidade pública após entrar em situação de emergência nível 2. O decreto do prefeito Joacir Barbaglio, o Joa, divulgado no início da semana vale pelo prazo de 90 dias. A decisão foi tomada pelo chefe do executivo municipal depois de reunião com integrantes da Defesa Civil Estadual.
A Secretaria de Promoção Social distribuiu colchões, alimentos e materiais de higiene para os desabrigados. A Secretaria de Obras está realizando a recuperação da pavimentação asfáltica e a Secretaria de Serviços Públicos faz a limpeza dos bairros.
Ao longo da semana não houve mais chuva forte no município e nem registro de outras vítimas, mas o município está atento ao alerta da Defesa Civil de risco de elevação do nível do Rio Paraíba do Sul, o que pode atingir a cidade.
Apoio emergencial
O MDR informou que para receber auxílio emergencial por meio da Sedec, estados e municípios precisam conseguir o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública feito pelo governo federal depois de análise do decreto estadual, que precisa seguir os critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. “Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações”, completou o ministério.
Edição: Aline Leal
Fonte: Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
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