O Senado Federal passará por mudanças em 2021. Isso porque na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, acontecerá a eleição do novo presidente do Senado. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em dezembro 2020, não permite a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente da Casa. O mesmo valerá para a Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também não poderá se reeleger. Com isso, o Congresso Nacional promete mudar sua cara.
Como funciona o processo de eleição no Senado?
O Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (Agência Brasil)
Para a escolha do novo presidente do Senado, é preciso que todos os 81 senadores federais participem da eleição. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa somar 41 votos. Tais votos, assim como os da Câmara de Deputados, são secretos e computados por cédulas físicas, única diferença do que ocorre na Casa ao lado – na Câmara, a eleição acontece por computação eletrônica.
-->O processo de eleição do novo presidente acontece em duas etapas e votações, caso um candidato não se destaque logo de primeira. O Senador que receber a maioria dos votos assume o posto de presidente pelos próximos dois anos, e pode nomear até 42 funcionários para fazer parte da sua Mesa no Senado.
Expectativas para a eleição do novo presidente do Senado
O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já declarou seu apoio para o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que concorre ao cargo. Jair Bolsonaro (sem partido) deu sinal positivo para a indicação de Pacheco. Segundo informou o G1, ao todo, nove legendas se manifestaram a favor da candidatura de Pacheco até o momento: PSD (11 senadores), PP (7), PT (6), PDT (3), PROS (3), PL (3), Republicanos (2), PSC (1). Soma-se a esse grupo de siglas o DEM (5), partido ao qual o candidato é filiado.
Qual a função do presidente do Senado?
O presidente do Senado tem uma grande responsabilidade e influência na política do país. Isso porque ele é o terceiro na linha de sucessão para substituir o presidente da República em caso de urgência. Ele fica atrás do próprio vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. O cargo de poder no Congresso Nacional tem também como função a condução dos trabalhos que ocorrem no Poder Legislativo. Listamos alguns deles, confira a seguir:
Define quais propostas serão analisadas pelo plenário;
Distribui os projetos para a discussão nas comissões permanentes e pode rejeitar aquelas que contrariem a Constituição;
Tem o poder da convocação extraordinária em caso de intervenção federal ou estado de defesa;
Assume a liderança da mesa do Congresso Nacional;
Integra os Conselhos de Defesa Nacional e da República.
História do Senado brasileiro
Com origem no Reino Unido, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, o senado foi adotado no Brasil antes mesmo do país se tornar República. De acordo com os dados divulgados no Portal Institucional do Senado Federal, a Câmara dos Senadores foi mantida ainda na primeira Constituição de 1889. Semelhante ao Senado dos Estados Unidos, o poder legislativo configura marca de uma Federação.
A função do Senado se constituí em legislar, ou seja, vigiar e fiscalizar atos normativos com base na Constituição Federal, e que podem instituir direitos ou criar obrigações. Essa função se realiza por meio do Processo Legislativo. Os senadores que compõe a Casa representam estados brasileiros e o Distrito Federal. Eles são escolhidos através da representação política territorial, também chamada por “princípio majoritário”.
O Senado Federal hoje
(Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)Atualmente o Senado é composto por 81 senadores, enviados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal, e cada um deles possuem mandatos de oito anos, segundo a Constituição de 1988. Apesar disso, existe uma “renovação” dos membros da Casa com duração das legislaturas, que é de quatro anos. Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com as de presidente da República, governador, deputado federal, estadual e distrital.
Fonte: CDI
Informação de imagem: (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)
