-->“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.
O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, acompanha outros cinco que solicitam a prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Elaborados por parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, as propostas contam com diferentes prazos e valores para as parcelas. Há ainda, um projeto que institui o auxílio como permanente, a partir da criação da Renda Básica de Cidadania.
Prorrogação do auxílio emergencial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e técnicos da pasta não descartam a volta do auxílio emergencial. Mas essa possibilidade é vista como uma das “últimas alternativas” ao que eles nomeiam de “amplo cardápio de medidas”. Segundo a Uol, o ministério avalia que a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 pode ser incoerente, visto que ocorreu uma reabertura do comércio.
Além disso, um auxiliar de Guedes afirmou que o benefício foi criado para os trabalhadores informais “não morrerem de fome enquanto estavam em casa”. Ao passo que, agora “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. E acrescentou: “Tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”.
No chamado “cardápio de medidas”, a prioridade é por alternativas que não alterem o orçamento fiscal de 2021. Já se falou sobre a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ocorreu em 2020. Desta vez, com parcelas para os meses de fevereiro e março. As mesmas datas devem ser válidas para a antecipação do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Uma nova rodada de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também é discutida. No ano passado, então, trabalhadores com contas com saldo puderam sacar até um salário mínimo.
Auxílio emergencial
Os beneficiários receberam cinco parcelas mensais de R$ 600. Depois disso, passaram a pegar até o fim do ano parcelas do auxílio residual de R$ 300. As mães chefe de família tiveram direito a receber duas cotas no benefício, totalizando R$ 1200 ou R$ 600 mensais. Foram no máximo nove parcelas no total para os cidadãos, variando de acordo com o lote que entraram no programa.
Por fim, os pagamentos ocorreram em seis ciclos. Cada um com datas para depósito em conta digital e para liberação de saques e transferências. Dividindo com base no mês de nascimento dos beneficiários. Já para os inscritos no Bolsa Família, se seguiu o calendário regular do programa, com pagamentos nos dez últimos dias úteis de cada mês segundo a ordem do final do Número de Identificação Social (NIS).
