Com a escalada de casos de Covid-19 neste início de 2021 surgem dúvidas e discussões sobre a continuidade de benefícios emergenciais concedidos no ano passado para combater os efeitos da pandemia. Entre eles está o auxílio emergencial, que pagou parcelas de R$ 600 e R$ 300. Bem como, o saque emergencial do FGTS e antecipação do 13º salário do INSS.
Segundo informações da colunista do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, as parcelas seriam antecipadas para os meses de fevereiro. As datas ainda não estão definidas, mas o mesmo calendário deve ser usado para o pagamento do PIS/Pasep.
-->Nesse sentido, o 13º salário do INSS é devido aos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente. Já o abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores inscritos em um dos programas em ao menos cinco anos e que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base
Governo estuda nova rodada do FGTS emergencial
Além disso, o governo também estuda abrir uma nova rodada do saque emergencial do FGTS em 2021. Esse benefício emergencial permitiu que trabalhadores pudessem sacar até um salário mínimo de suas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Essa opção valeu até 31 de dezembro de 2020, com o fim do período de calamidade pública. No ano passado, o valor foi de R$ 1.045, e caso a modalidade seja renovada para 2021 o valor do saque poderá ser de até R$ 1.100, salário mínimo atual.
Para reportagem publicada em dezembro na Folha de São Paulo, um dos formuladores do plano informou que há a possibilidade de divulgar as medidas a partir do final de janeiro.
Prorrogação do auxílio emergencial não está confirmada
O auxílio emergencial é um dos benefícios emergenciais mais esperados. No entanto, não há até agora confirmação para sua prorrogação em 2021. O último depósito em poupança social digital dos beneficiários foi feito em 29 de dezembro do ano passado. Ao passo que, a liberação para saques e transferências segue até 27 de janeiro.
Há vários projetos de lei que pedem pela continuidade do benefício neste ano. As propostas de senadores e deputados ampliam o pagamento até o mês de março, abril ou junho, com parcelas mensais de R$ 600 ou R$ 300.
O auxílio emergencial foi criado com a finalidade de amparar trabalhadores informais, autônomos e desempregados durante a pandemia da Covid-19. E também se estendeu aos beneficiários do Bolsa Família.
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Fonte: CDI
Informação de imagem: (Foto: Pixabay/reprodução)
