Na sessão legislativa que decide o futuro político do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), a relatora do caso, deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), votou por manter a prisão do colega parlamentar. Em um discurso duro, em que leu as principais agressões feitas, em vídeo, por Silveira contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), ela sentenciou: “Considero correta, necessária e proporcional a decisão de Alexandre de Moraes”.
Magda Mofatto ressaltou que, no vídeo divulgado nas redes sociais, Silveira defende o AI-5 e o retorno da ditadura e incita agressões físicas contra os ministros do Supremo. “Foram gravíssimas as ameaças feitas pelo parlamentar”, disse.
A deputada se manifestou favorável aos argumentos elencados pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira.
Ao apresentar o seu relatório, ela fez questão de ler trechos da fala do deputado divulgada em vídeo, na tarde de terça-feira (16/2) e que motivou o mandado de prisão. A deputada apontou que o deputado pode ter cometido o crime de ameaça aos ministros do Supremo. “Ameaça pode ser feita das mais variadas formas, de forma direta ou indireta”, disse.
“Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público”, disse a deputada. “Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas”.
“As ameaças eram sérias e críveis, revelando a periculosidade do colega e justificando a sua prisão para impedir a prática delitiva. O parlamentar, em seu vídeo, não fazia meras conjunturas, mas deu a entender que existiam riscos concretos aos ministros. Feitas tais considerações, considero o presente caso excepcionalíssimo e, nesse contexto, julgo atendidos os requisitos para decretação da medida cautelar”, finalizou.
Por Metrópoles
