O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para investigar pagamentos suspeitos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para uma factoring durante a gestão dos conselheiros Antônio Joaquim, Valter Albano e José Carlos Novelli entre os anos de 2008 e 2012.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, tais depósitos podem ter gerado um prejuízo de R$ 128.353,99 aos cofres públicos do Estado. Segundo Zaque, os depósitos foram identificados após a quebra de sigilo bancário contra Lucival Candido do Amaral e da sua empresa LD Fomento Mercantil, em uma ação que apura desvios de mais de R$ 26 milhões da conta única do Estado de Mato Grosso.
Diante dos depósitos, a presidência do TCE foi notificada para esclarecer os depósitos suspeitos. Porém, como resposta, o MPE foi informado que “mesmo diante da planilha apresentada com dados de origem de depósito advindos daquele tribunal, que não há registro de pagamentos feitos em favor da pessoa e da empresa mencionadas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso – FIPLAN”, diz trecho do documento.
A suspeita de improbidade teria ocorrido nas gestões de Antônio Joaquim, Albano e Novelli. Os 3 são investigados por possível recebimento de R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa, em troca de aprovar suas contas e as obras realizadas entre 2010 e 2014.
Joaquim e Novelli foram afastados de suas funções desde setembro de 2017. Já Albano conseguiu retornar ao cargo no final do ano passado após um habeas corpus.
Outro lado
A assessoria do TCE foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.