O desembargador da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT), Dirceu dos Santos, suspendeu um leilão de uma fazenda de 1.899 mil hectares, localizada em Rosário Oeste (102 KM de Cuiabá), e que estaria avaliada em mais de R$ 42,7 milhões. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º de fevereiro).
De acordo com informações da decisão monocrática do desembargador, o imóvel – Fazenda Sete Estrelas- estaria “subavaliado”. Os leilões, que ocorreriam nos dias 26 e 27 de janeiro deste ano, previam lance mínimo da fazenda de R$ 23,7 milhões.
Porém, um oficial de Justiça teria realizado uma nova avaliação do valor de mercado do bem, que seria de R$ 42,7 milhões. Em razão da discrepância entre os valores, o desembargador entendeu que a melhor solução no momento seria o adiamento do leilão.
Uma audiência de conciliação entre as partes está agendada para o fim de março de 2021. “Embora eu entenda pela necessidade de se levar o imóvel a leilão de maneira célere, isto deverá ocorrer em outra oportunidade, o mais breve possível, contudo, com o lance mínimo ajustado ao real valor de mercado do bem, devendo, desta feita, ser suspenso imediatamente o procedimento de leilão em curso”, diz trecho da decisão.
De acordo com informações do processo, o proprietário da fazenda que irá a leilão possui uma dívida de R$ 1,2 milhão com outra pessoa por supostamente ter lhe passado um cheque sem fundos. Ocorre que o dono da propriedade rural e do título de cobrança extrajudicial (cheque), realizou uma confissão de dívida de R$ 13,5 milhões com Antelmo Zílio, já falecido, e pai do ex-secretário de Estado de Administração (SAD-MT), César Zílio.
Temendo não receber pelo “cheque sem fundos” em razão desta outra dívida, o credor dos R$ 1,2 milhão tenta “acelerar” o leilão do imóvel na Justiça, de forma que possa receber. Além da complexa discussão jurídica, o valor de R$ 13,5 milhões seriam os recursos utilizados para a aquisição de um imóvel na avenida Beira Rio, em Cuiabá, investigados na 2ª fase da operação Sodoma.
César Zílio teria falsificado a assinatura do próprio pai em cheques utilizados para a compra do imóvel. Os recursos, por sua vez, teriam sido produtos de lavagem de dinheiro.
Por Folha Max