Reunidos nesta quinta-feira (4/2) para discutir o cronograma da reforma tributária, os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmaram que a previsão é de que a matéria seja pautada, apreciada e votada em um prazo de até oito meses.
Lira e Pacheco também disseram que “não vai haver briga por protagonismo entre as casas” e que “pouco importa” por onde será pautada a reforma.
Segundo Pacheco, a reunião desta manhã foi apenas para “tratar de méritos, e não de conteúdo”. “Deste café, definimos algumas coisas importantes, não quanto ao conteúdo, mas quanto ao procedimento. Como é uma prioridade, vamos buscar definir um cronograma dos trabalhos”, disse.
Os parlamentares definiram um calendário. “Ficou definido aqui: a comissão mista concluirá seu trabalho até o fim de fevereiro, com apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas. Este é um amadurecimento que ainda vamos fazer”, pontuou Pacheco.
“Temos uma previsão de que de seis a oito meses possamos ter concluído a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado quanto no âmbito da Câmara”, completou.
Mais cedo, o presidente da comissão mista que analisa a matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que não pretende prorrogar, mais uma vez, o prazo dos trabalhos da comissão, que está prevista para acabar em 31 de março.