Com 15 unidades penitenciárias do Estado já contempladas, o Sistema de Gestão Penitenciária (Sigepen) visa oferecer mais segurança, por meio do compartilhamento de informações e identificação via biometria. Dos 11 mil reeducandos ativos atualmente, quatro mil já estarão com os dados incluídos e a impressão digital cadastrada ainda este mês, com a conclusão da instalação na região Leste de Mato Grosso.
O projeto teve uma pausa no mês de março de 2020, em função das medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), e foi retomado em novembro. Entre o total de unidades já contempladas estão as seis unidades penais femininas do Estado. A primeira etapa, que consiste na ativação do sistema de cadastro e movimentação de recuperandos, deve ser concluída em outubro de 2021.
Depois serão efetivados o módulo de visitantes e a integração com os órgãos de segurança e Justiça. Dessa forma, serão incluídos no Sigepen também os dados dos visitantes de cada reeducando(a). Atualmente, o procedimento é praticamente manual, com visitas controladas pela Carteira Individual de Visitantes (CIV). Com o sistema, cada visitante irá apresentar os documentos pessoais e cadastrar a biometria, juntamente com uma foto. Assim, a lista de visitantes permitidos e aceitos pela pessoa privada de liberdade ficará salva, oferecendo maior controle.
Além do trabalho de implantação, o projeto inclui o treinamento dos servidores para operar o sistema, por isso teve início nas unidades menores. “Estamos bem otimistas com o andamento do projeto e acredito que até dezembro deste ano concluiremos todas estas etapas. Com isso, Mato Grosso será um dos únicos estados a ter um sistema próprio de gestão penitenciária”, explica o chefe da Unidade de Modernização e Informação do Sistema Penitenciário, Bernardo Morais Filho.
O sistema começou a ser desenvolvido pela equipe de Tecnologia de Informação da extinta Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) e, com a fusão, passou a contar também com a equipe de Tecnologia de Informação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob supervisão Unidade de Modernização e Informação do Sistema Penitenciário.
“O projeto é resultado do trabalho árduo de toda a equipe, que conta com profissionais dedicados, tanto que estamos conseguindo cumprir os prazos previstos, por isso agradeço a todos os envolvidos”, acrescenta Bernardo Morais.
A analista de sistema da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Sesp-MT, Daniele Ferreira de Arruda, que é gerente do projeto, ressalta que além de todas as informações pessoais dos reeducandos, constarão informações relacionadas a todos os processos e movimentações internas e externas, ou seja, desde troca de cela quanto transferências de unidades.
“O Sigepen é importante para a tomada de decisões no Sistema Penitenciário, facilita a parte de entrada, a parte de saída dos recuperandos, para saber realmente quem é quem e evitar ao máximo que alguém tente usar uma identidade alheia, além de o sistema ajudar muito na parte de movimentações e cotidiano da na unidade penitenciária”, frisa a servidora.
Fonte: Nara Assis Sesp-MT
Crédito de imagem: Sistema terá biometria e informações de movimentação de reeducandos – Foto por: Sistema Penitenciário
