O atendimento presencial ao público externo em geral está restabelecido desde a última segunda-feira (22) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte. Entretanto, como forma de evitar a propagação da Covid-19, serão atendidos pessoalmente aqueles que efetivamente possuam necessidade de atendimento presencial. Isso porque de acordo com a Portaria 428/2020 que estabelece o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), nesse período “deve ser incentivada a utilização dos meios de atendimento remotos pelos meios tecnológicos disponíveis.”
Essas unidades progrediram para a terceira etapa do PRPAP. Nessa nova fase, também voltam a contar os prazos dos processos físicos e híbridos, conforme previsto na Portaria-Conjunta n. 233/2021, bem como retornam à normalidade o atendimento presencial ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, às Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e às Autarquias do Estado e dos Municípios.
Para conter a propagação do vírus e, incentivando o acesso online, o Tribunal de Justiça disponibilizou no Portal (www.tjmt.jus.br) os canais de contato com as unidades jurisdicionais. Eles estão disponibilizados no Site da Covid-19, juntamente com outras informações como Plano de Retorno das Comarcas, Normativos Gerais afetos à pandemia, Normas das Sessões de Julgamento por Videoconferência e do Plenário Virtual e Plantão Judiciário, dentre outras informações.
Também foi implantado o Balcão Virtual para atender os advogados, nas secretarias das unidades judiciárias da Segunda Instância. A proposta é oferecer uma plataforma de videoconferência apta a possibilitar a comunicação, em tempo real, com a unidade de atendimento das Secretarias Cíveis, Criminais, Órgão Especial, Secretarias Auxiliares da Presidência e Vice-Presidência e Conselho da Magistratura, para tratarem de assuntos envolvendo processos físicos ou eletrônicos em tramitação. O Balcão Virtual está localizado na página do TJMT, logo abaixo das notícias.
Na terça-feira (23), teve início a terceira etapa do plano a Comarca de Colíder e, no dia 26 de fevereiro, as comarcas de São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Apiacás e Rio Branco.
Fonte: Keila Maressa | Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
