Apenas Cuiabá e mais 14 cidades de Mato Grosso haviam manifestado, até a sexta-feira (5), interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a Covid. Em todo o Brasil eram 1.703 prefeituras, incluindo 24 capitais.
Estes municípios abrangem mais de 125 milhões de brasileiros contra a doença que já matou 260 mil pessoas no País.
A instituição do consórcio público, batizado de Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A ideia é comprar vacinas caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.A listagem com os municípios interessados vai compor, nesse momento, o projeto de lei que será encaminhado às câmaras municipais, onde projetos próprios deverão ser aprovados.
“Como combinado, vamos disponibilizar o projeto de lei que será único para todas as prefeituras. É um projeto bem simples, autorizativo e que referenda a decisão dos prefeitos da participação do consórcio. Tudo isso em termos legais, de leis federais já existentes”, explicou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette.
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
No início da semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a compra de vacinas por estados, municípios e pela iniciativa privada.
Pelo texto, a aquisição se torna possível desde que a vacina tenha registro ou autorização temporária de uso emergencial aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
Em Mato Grosso, assinaram o termo de adesão as prefeituras de Alto Araguaia, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Cuiabá, Diamantino, Nortelândia, Nova Lacerda, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Primerava do Leste, Querência, Sapezal e Sorriso.
Por MidiaNews
