A segunda onda da pandemia de covid-19 e as medidas mais duras tomadas por governadores e prefeitos para aumentar o isolamento social levaram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a cobrar do governo a liberação de uma nova rodada de crédito emergencial para pequenas e micro empresas.
De acordo com o levantamento da entidade, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) encerrado no fim do ano passado ainda tem capacidade de oferecer até R$ 7,1 bilhões em novas operações, sem a necessidade de nenhum centavo adicional de aporte do Tesouro Nacional.
O Pronampe oferece uma linha de financiamento para micro e pequenas empresas com taxas de juros mais baixas em relação a outros programas de crédito oferecidos no mercado.
Isso foi possível porque o Tesouro Nacional assumiu o risco de até 100% de cada operação ou de até 85% da carteira dos bancos nessa modalidade, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
No auge da crise, o Pronampe liberou R$ 37,5 bilhões em empréstimos, sendo R$ 8,8 bilhões para microempresas (23,3%) e R$ 28,8 bilhões para pequenas (76,7%).
No total, foram 517 mil operações realizadas por 19 diferentes instituições financeiras. Para cada R$ 1 disponível no FGO, os bancos que acessaram a linha podem emprestar até R$ 1,18.
Desde maio do ano passado, a União aportou R$ 15,9 bilhões na primeira fase do programa, mais R$ 12 bilhões na primeira prorrogação e outros R$ 10,2 bilhões no dia 30 de dezembro de 2020.
Essa última parcela da União permitiria aos bancos emprestarem mais R$ 11,9 bilhões, mas apenas R$ 4,8 bilhões foram efetivamente tomados no último dia do ano passado.
Agora, com medidas restritivas e de isolamento em vigor em pelo menos oito Estados, a CNI cobra a reabertura imediata do programa para que as empresas possam acessar os R$ 7,1 bilhões que ficaram parados no FGO. “A grande vantagem é que o sistema está pronto, tem recursos, as condições estão definidas, a maioria dos bancos privados entraram no programa, as empresas estão querendo. É muito fácil reabrir o Pronampe”, avalia o economista-chefe da CNI, Renato da Fonseca.
Ele lembra que todo o esforço do governo e do Congresso para uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial para a população mais necessitada é uma comprovação de que o recrudescimento da pandemia exigirá a reedição de medidas que tiveram êxito em 2020, como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o próprio Pronampe.
“Estamos vendo um novo pico de contágios e óbitos. Se a nova onda da pandemia realmente for pior, as empresas vão voltar a fechar como fecharam em março e abril do ano passado. Os Estados tentando controlar contágio, e governo vai ter que voltar com essas medidas emergenciais e com redução de jornada e salários”, alertou Fonseca.
Para o economista, se a segunda onda da pandemia se estender, nem mesmo esses R$ 7,1 bilhões já disponíveis no Pronampe seriam suficientes para a demanda renovada das menores firmas. “Já há um movimento para prorrogar a carência das primeiras parcelas, que começariam a ser pagas agora. Isso é positivo, mas não basta. Na medida em que a crise for se agravando, será necessário debater um novo aporte ao FGO. As empresas vão precisar de capital de giro para poder cumprir com suas obrigações no momento”, conclui.
Por CNN Brasil
