O governador Mauro Mendes (DEM) assinou uma carta junto com outros 18 chefes estaduais onde contesta a postagem feita no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na qual ele listou valores que o Governo Federal teria repassado para cada Estado ao longo de 2020 – veja a carta AQUI.
Para Mato Grosso, segundo o presidente, foram enviados R$ 15,4 bilhões ao Estado – referente a repasses diretos (saúde e outros) e indiretos (suspensão ou renegociação de dívidas) –, além de R$ 4,96 bilhões de auxílio emergencial.
A listagem, segundo o presidente, foi feita com base em dados do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal.
A publicação ocorre diante de um cenário em que a União se vê pressionada pelos estados a retomar o financiamento de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19.
Na carta, os governadores alegam que os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são em quantia “absolutamente minoritária” dentro do total postado por Bolsonaro.
Os dados, segundo os chefes de Estado, são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo.
“A postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios […] tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal”, criticam.
“Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz a carta.
“Informação distorcida”
Na carta, os governadores ainda dizem que estão preocupados com a “utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz trecho da carta.
Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?
Eles ressaltam ainda, no documento, que “a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”.
Além de Mendes, assinam a carta os governadores do Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Alfinetada
Na carta, os governadores ainda dizem que, se adotarem o “padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão”.
“Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionaram.
Por Midia News
