Com o emprego de helicóptero e 130 policiais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em atuação conjunta com Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou a “Operação Angra”. A ação se deu no último dia 11 de março e teve como foco as condições de trabalho nas fazendas de produção de carvão localizadas na cidade de Pedra Bela, na Região de Bragança Paulista, interior do Estado de São Paulo.
A operação movimentou equipes de fiscalização em 18 carvoarias. O carvão vegetal que produzem é feito a partir da queima da madeira, no entanto, o uso destes fornos para a carbonização é uma atividade tradicionalmente insalubre, não raro sujeitando os trabalhadores a situações degradantes e riscos à saúde, devido ao calor dos fornos e à rusticidade do ambiente produtivo do carvão vegetal.
Uma série de irregularidades trabalhistas foram encontradas em todas as fazendas inspecionadas, especialmente a ausência de equipamentos de proteção individual e coletiva, que devem ser utilizados para fazer a exaustão dos fornos e, dessa forma, eximir os trabalhadores de inalar a fumaça proveniente da queima do carvão. As condições de higiene e conforto no ambiente de trabalho também foram um problema recorrente em todas as áreas vistoriadas pela operação. Na maioria das propriedades, os operários trabalhavam em total informalidade. Foram flagrados ainda crimes ambientais como o uso irregular de madeira de mata virgem para a produção desse carvão, poluição, descarte inadequado de produtos no meio ambiente e ausência de licenças.
Denúncia – A precariedade no meio ambiente de trabalho, o labor sem qualquer proteção e a completa informalidade configuram o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão. A pena dos responsáveis pode ser agravada em decorrência do crime ter sido cometido contra crianças e adolescentes. DENUNCIE! DISQUE 100
Parceria – O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal conservam uma parceria histórica no combate aos crimes trabalhistas, especialmente os relacionados ao trabalho análogo à condição de escravidão. A atuação conjunta de procuradores, policiais, promotores e juízes tem o objetivo único de fazer cumprir as leis e garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, consolidando a cooperação entre órgãos públicos em prol do interesse público.