O projeto de lei do Governo de Mato Grosso que visa reduzir o avanço do contágio da covid-19 foi protocolado pelo governador Mauro Mendes, na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (23.03).
A proposta que será analisada pelos deputados sugere a antecipação dos feriados de Corpus Christi, Consciência Negra, Dia Mundial do Trabalho e aniversários dos municípios de Mato Grosso, que se somam à Semana Santa.
Sendo aprovado o projeto, será possível promover a diminuição de circulação de pessoas entre os dias 26 de março a 4 de abril, ou seja, 10 dias corridos.
Isso porque os estudos científicos mais recentes mostram que o distanciamento social pode reduzir de 29% a 64% o nível de contágio. E Mato Grosso está no limite de atendimento da saúde pública e privada, mesmo tendo mais que triplicado o número de UTIs durante a pandemia. Somente UTIs exclusivas para covid, o Estado conta no momento com 535 leitos, entre pactuados, cofinanciados e próprios.
“O Governo vê que ao redor do Brasil e do planeta foi usado o distanciamento social como ferramenta para minimizar a circulação do vírus. A saúde pública de todos os estados brasileiros, com exceção do Amazonas que já passou por isso, está com suas UTIs em níveis críticos. Precisamos fazer o possível e o impossível para minimizar e salvar vidas”, afirmou o governador.
Durante todo esse período, os principais focos de aglomeração (como beira de rio, áreas de lazer, parques e similares) terão a fiscalização reforçada pelas forças de Segurança.
Além disso, também foi apresentado outro projeto de lei para endurecer o cumprimento das medidas restritivas que já estão em vigor em todo o estado.
A proposta prevê que as multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas serão triplicadas em caso de reincidência. Atualmente, a multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa.
No caso das empresas, se houver três descumprimentos, o estabelecimento será interditado por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.
“Esse projeto de lei quer endurecer mais ainda a guerra contra as aglomerações. Já fizemos o trabalho de prevenção, de conscientização. Centenas de aglomerações foram dispersadas pela nossa Polícia Militar nas últimas semanas em todo o estado”, citou o governador.
Fonte: Lucas Rodrigues Secom-MT
Crédito de imagem: O governador Mauro Mendes e o presidente da Assembleia, Max Russi, durante coletiva sobre o projeto de lei que antecipa feriados – Foto por: Christiano Antonucci/Secom