Relatório da OCDE orienta gestão de estatais brasileiras

O documento também aponta diretrizes de organização e boas práticas para as empresas, entre elas o fortalecimento da transparência e dos conselhos e da diretoria executiva das empresas.

Atualmente, a União controla diretamente mais de 45 empresas em diversos setores. O documento da OCDE resulta de um estudo feito a partir de questionamentos enviados à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), que coordenou as respostas de vários órgãos de governo do Brasil.

O relatório recomenda que o fortalecimento dos conselhos e da diretoria executiva das empresas seja efetivado por meio do empoderamento dos conselhos de administração, pela melhoria de regras e aprimoramento dos procedimentos para nomeação de diretores e executivos.

Outra recomendação é o fortalecimento da transparência, incluindo nos relatórios anuais informações financeiras, de custos e das políticas públicas de abrangência das estatais, além dos objetivos de desempenho para o setor estatal em geral.

Melhores práticas

“O relatório da OCDE vem em boa hora: a organização assume papel importante, apontando melhores práticas para que os países enfrentem seus desafios de gestão, nos ajudando a obter melhores resultados na administração pública e, por consequência, melhorando a vida de 210 milhões de brasileiros”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, durante videoconferência para lançamento do relatório.

Dados apresentados pelo secretário mostram que, em 2019, as empresas estatais tiveram resultado líquido de R$ 110 bilhões, evolução de 55% frente ao exercício anterior. No período 2018-2019, somente o setor financeiro apresentou lucro de R$ 59 bilhões, seguido pelo setor produtivo, com lucro de R$ 53,5 bilhões.

Segundo Mac Cord, para 2021, a expectativa é trabalhar no aprimoramento de indicadores comparativos de boas práticas de governança entre as estatais. O objetivo é fortalecer o monitoramento dos custos de cada empresa e, ainda, os benefícios que cada uma gera à sociedade brasileira.

O secretário disse que há expectativa com a agenda de desestatizações, citando especificamente a venda de ativos importantes, como Eletrobras e Correios, ambos no cronograma do governo brasileiro deste ano.