quinta-feira, abril 15, 2021
  • Home
Hora 1 MT
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Esportes
  • Segurança
  • Mundo
  • Brasil
  • Mato Grosso
  • Cidades
    • Lucas do Rio Verde
    • Outras cidades
  • Editorias
    • Coronavírus
    • Brasília
    • Agricultura e Meio Ambiente
    • Educação
    • Entrevistas
    • Loterias
    • Saúde
    • Justiça
  • BBB 21 e Famosos
  • Login
Sem resultado
Ver todos os resultados
Hora 1 MT
Home Brasília

TSE define critério para cálculo de sanção em contas partidárias

Tribunal reprovou a prestação de contas de 2015 do PDT

Redação por Redação
abril 8, 2021
em Brasília
0
COMPARTILHAMENTOS
26
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu hoje (8) o critério da base de cálculo das sanções aplicadas em julgamentos de prestações de contas de partidos políticos. Em sessão na manhã desta quinta-feira, os ministros reprovaram, por unanimidade, as contas de 2015 do diretório nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e estipularam que a punição deve ser calculada sobre os recursos do Fundo Partidário do ano da infração.

Com isso, o PDT deverá devolver cerca de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, parcelado em quatro vezes, em razão das irregularidades identificadas nas contas de 2015. O valor corresponde a uma cota mensal do Fundo Partidário recebida pelo partido.

O julgamento das contas do PDT foi iniciado em 25 de março, quando foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima dos recursos do Fundo Partidário na promoção da participação das mulheres na política e em valores gastos sem a devida comprovação. Na ocasião, a sanção das irregularidades encontradas passava de R$ 4,4 milhões, pois foi utilizado o critério do ano do julgamento do processo para apurar a punição.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista do processo para aguardar uma posição do plenário sobre o período em que deveria incidir a sanção, sobre a receita do Fundo Partidário no ano da infração ou no momento do julgamento. Em seu voto de hoje, o ministro informou a decisão: que o valor do duodécimo do Fundo Partidário, recebido pela legenda no ano da infração – no caso em análise, 2015 – deve ser o critério adotado para a sanção.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Crédito de imagem: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Publicações relacionadas

Bolsonaro pede agilidade sobre proposta de senador de MT para produção de vacinas

Bolsonaro pede agilidade sobre proposta de senador de MT para produção de vacinas

abril 14, 2021
Wellington assina CPI da Covid que vai investigar prefeitos e governadores

Wellington assina CPI da Covid que vai investigar prefeitos e governadores

abril 13, 2021

Relacionado

Tags: Fundo PartidárioPDTprestação de contasTSE
Postagem anterior

Solidariedade expulsa sumariamente o vereador Dr. Jairinho

Próxima postagem

Trump reproduz Salão Oval da Casa Branca em seu resort na Flórida

Próxima postagem
Trump reproduz Salão Oval da Casa Branca em seu resort na Flórida

Trump reproduz Salão Oval da Casa Branca em seu resort na Flórida

Discussão sobre isso post

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PRF recupera veículo e detém homem por uso de documento falso na BR 101

PRF recupera veículo e detém homem por uso de documento falso na BR 101

5 horas atrás
Em Ji-Paraná/RO, PRF apreende quase 22 Kg de Skunk

Em Ji-Paraná/RO, PRF apreende quase 22 Kg de Skunk

6 horas atrás
PRF prende dois criminosos que estavam furtando cabos de energia em Santa Maria

PRF prende dois criminosos que estavam furtando cabos de energia em Santa Maria

6 horas atrás
Em Castanhal/PA, a PRF apreende 89 comprimidos de anfetamina

Em Castanhal/PA, a PRF apreende 89 comprimidos de anfetamina

8 horas atrás

NAVEGAR POR CATEGORIAS

  • Agricultura e Meio Ambiente
  • BBB 21 e Famosos
  • Brasil
  • Brasília
  • Cidades
  • Coronavírus
  • Destaque
  • Economia
  • Editorias
  • Educação
  • Entrevistas
  • Esportes
  • Estados
  • Infraestrutura
  • Justiça
  • Loterias
  • Lucas do Rio Verde
  • Mato Grosso
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
Hora 1 MT

Siga-nos:

Categoria

  • Agricultura e Meio Ambiente
  • BBB 21 e Famosos
  • Brasil
  • Brasília
  • Cidades
  • Coronavírus
  • Destaque
  • Economia
  • Editorias
  • Educação
  • Entrevistas
  • Esportes
  • Estados
  • Infraestrutura
  • Justiça
  • Loterias
  • Lucas do Rio Verde
  • Mato Grosso
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Saúde
  • Segurança

Últimas Notícias

PRF recupera veículo e detém homem por uso de documento falso na BR 101

PRF recupera veículo e detém homem por uso de documento falso na BR 101

abril 14, 2021
Em Ji-Paraná/RO, PRF apreende quase 22 Kg de Skunk

Em Ji-Paraná/RO, PRF apreende quase 22 Kg de Skunk

abril 14, 2021

© 2019 Hora 1 MT - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home

© 2019 Hora 1 MT - Desenvolvido e Hospedado por TupaHost.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Vá para versão mobile