Criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (9/4), que se limitou a aplicar o que está previsto na Constituição e destacou que desempenha seu papel com seriedade, educação e serenidade.

“Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, disse o ministro.

Barroso determinou, na noite de quinta-feira (8/4), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19, que pretende investigar possíveis omissões do governo no combate à pandemia. O parlamentar tentava segurar a comissão.

Em sua decisão, o ministro destacou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da CPI – como a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores e fato determinado. E que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso. Contrariado, Pacheco disse que cumpriria a determinação.

 

 

Críticas de Bolsonaro

Bolsonaro criticou o ministro do STF, nesta sexta-feira, na saída do Palácio da Alvorada. O mandatário destacou que há pedidos de impeachment que tramitam, no Senado, contra magistrados da Suprema Corte, para afirmar que falta ao ministro coragem moral e sobra ativismo judicial.

Logo depois, o senador Carlos Viana (PSD-MG) iniciou a coleta de assinaturas para o pedido, como contra-ataque do governo.

Também mais cedo, o STF reagiu aos ataques do presidente e disse que as decisões da Corte são baseadas na Constituição e os questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias.

 

Por Metrópoles / Marcelo Montanini