Governo arrecada R$ 3,3 bilhões com leilão de 22 aeroportos; veja os vencedores

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).

Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável, a ser paga a partir do quinto ano de contrato até o fim da concessão.

O investimento total nos 22 aeroportos, que foram divididos em 3 blocos, é estimado pelo governo em R$ 6,1 bilhões durante os 30 anos de concessão.

Ao todo, 7 concorrentes participaram da disputa, realizada na sede da B3, em São Paulo. O grande vencedor do leilão foi a Companhia de Participações em Concessões, subsidiária do grupo CCR, que já atua na concessão do aeroporto de Confins (MG) e arrematou agora os 15 aeroportos dos blocos Sul e Central. Já a francesa Vinci, que opera atualmente o aeroporto de Salvador, ficou com o bloco Norte (7 aeroportos).

Bloco Sul

• Companhia de Participações em Concessões: R$ 2,128 bilhões, ágio de 1.534,36%

Bloco Norte

• Vinci Airports: R$ 420 milhões, ágio de 777,47%

Bloco Central

• Companhia de Participações em Concessões: R$ 754 milhões, ágio de 9.156,01%

Este é o segundo leilão de aeroportos do governo do presidente Jair Bolsonaro. No anterior, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada. O ágio médio foi de 986% e 9 grupos participaram da disputa.

A 6ª Rodada de concessão de aeroportos abre a chamada “Infra Week”. A semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9). O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões, além da geração de 200 mil empregos diretos e indiretos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou o resultado do leilão desta quarta e a participação de grupos nacionais e estrangeiros. Veja vídeo acima.

“O Brasil merece esse crédito, é um país rico em oportunidades. Que atravessa um momento difícil sim, mas tem capacidade de se reinventar”, disse. “O desafio é gerar o máximo de empregos que pudermos”.

No dia 14 de abril será a entrega dos documentos de habilitação dos vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

• Objetivo com leilões é investimento, não arrecadação, diz ministro da Infraestrutura

Desde 2011, as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil já concederam o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada. Com o leilão desses três novos blocos, essa parcela deve subir para 78%, estima a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Já o número de aeroportos nacionais administrados pela iniciativa privada passará de 22 para 44. O governo prevê realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN).

O ministro da Infraestrutura prevê realizar ainda no 1º semestre de 2022 o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

Os 22 aeroportos do leilão foram divididos em três blocos, abrangendo um total de 12 estados. Cada bloco possui um aeroporto âncora sediado em cidades de maior demanda – Curitiba, Goiânia e Manaus.

Bloco Sul:

• Aeroporto de Curitiba, PR – Afonso Pena (SBCT)
• Aeroporto de Foz do Iguaçu, PR – Cataratas (SBFI)
• Aeroporto de Navegantes, SC – Ministro Victor Konder (SBNF)
• Aeroporto de Londrina, PR – Governador José Richa (SBLO)
• Aeroporto de Joinville, SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV)
• Aeroporto de Bacacheri, PR (SBBI)
• Aeroporto de Pelotas, RS (SBPK)
• Aeroporto de Uruguaiana, RS – Rubem Berta (SBUG)
• Aeroporto de Bagé, RS – Comandante Gustavo Kraemer (SBBG)

Bloco Norte

• Aeroporto Internacional de Manaus, AM – Eduardo Gomes (SBEG)
• Aeroporto de Porto Velho, RO – Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV)
• Aeroporto de Rio Branco, AC – Plácido de Castro (SBRB)
• Aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC (SBCZ)
• Aeroporto de Tabatinga, AM (SBTT)
• Aeroporto de Tefé, AM (SBTF)
• Aeroporto de Boa Vista / RR – Atlas Brasil Cantanhede (SBBV)

Bloco Central

• Aeroporto de Goiânia, GO – Santa Genoveva (SBGO)
• Aeroporto de São Luís, MA – Marechal Cunha Machado (SBSL),
• Aeroporto de Teresina, PI (SBTE) – Senador Petrônio Portella,
• Aeroporto de Palmas, TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ)
• Aeroporto de Petrolina, PE – Senador Nilo Coelho (SBPL)
• Aeroporto de Imperatriz, MA – Prefeito Renato Moreira (SBIZ)

Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Esta é a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos, para viabilizar a aquisição dos terminais de menor movimentação.

Os vencedores terão que pagar, já na assinatura dos contratos, o valor do lance mínimo, acrescido do ágio ofertado. Além desse pagamento inicial, as novas concessionárias terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida, a partir do quinto ano de contrato. Os percentuais pré-estabelecidos aumentam até o 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão. Com essa modelagem, o governo também compartilha o risco do negócio com as concessionárias.

A Anac estima uma receita de R$ 14,5 bilhões para todos os contratos de concessão (22 aeroportos no período de 30 anos) sendo R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul, R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central e R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte.

Com o leilão, ficaram garantidos investimentos de R$ 6,1 bilhões, segundo o governo, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhões no Norte.

Os leilões ocorrem num momento de crise no setor aéreo mundial, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. Ocorrem também com o governo de Jair Bolsonaro tentando atrair investimentos privados para reanimar a economia brasileira, que em 2020 registrou um tombo histórico de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até o fim do governo Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a repercussão econômica desse investimentos deve começar a ser sentida a partir de 2024, quando os projetos começarão a ser materializados.

A previsão do governo Bolsonaro é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.