Governo leiloa nesta quinta-feira trecho de 537 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O prazo de concessão é de 35 anos. O vencedor ficará responsável pela finalização do empreendimento e pela operação do trecho inicial da ferrovia, projetado para auxiliar o escoamento da produção de minério de ferro do interior baiano por meio do porto que será construído em Ilhéus.

O governo estima R$ 3,3 bilhões de investimentos ao longo do período de concessão. Desse total, R$ 1,6 bilhão será utilizado para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução.

O leilão é o segundo da chamada “Infra Week”. Na quarta-feira (7), o governo arrecadou R$ 3,3 bilhões com a concessão de 22 aeroportos, garantindo uma receita R$ 3,1 bilhões acima do valor mínimo fixado (R$ 186,2 milhões).

A semana terá ainda o leilão de 5 terminais portuários na sexta-feira (9): 4 no Porto de Itaqui (MA) e 1em Pelotas (RS). O governo busca garantir com as privatizações desta semana mais de R$ 10 bilhões em investimentos, além da geração de 200 mil empregos diretos e indiretos.

Pelas regras definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vencerá o leilão quem ofertar o maior valor de outorga – o dinheiro será repassado à União. O lance mínimo foi fixado em R$ 32,7 milhões.

Este é o segundo leilão de ferrovia do governo do presidente Jair Bolsonaro. O primeiro foi o da Ferrovia Norte-Sul, realizado em março de 2019 e vencido pela Rumo, que pagou R$ 2,719 bilhões pela concessão – o que representou um ágio de 100,92% sobre o preço mínimo.

O traçado possui 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios do estado da Bahia: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O corredor logístico visa permitir o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sul da Bahia, por meio do futuro Porto de Ilhéus, além de possibilitar o transporte ferroviário de grãos do oeste baiano ao porto, em direito de passagem.

A expectativa da Anac é que de que a Fiol 1 comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité.

O projeto prevê no futuro a implementação de outros dois trechos de concessão:

• Fiol 2: que interligará Caetité/BA a Barreiras/BA com extensão de 485 km, e está em construção pela Valec
• Fiol 3: entre Barreiras/BA e Figueirópolis/BA, com extensão de 505 km, possibilitando a conexão da ferrovia inteira à Ferrovia Norte-Sul. O projeto ainda está em fase de estudos.

Os leilões de infraestrutura ocorrem num momento ainda marcado por forte incerteza econômica em razão da pandemia da Covid-19. Em meio ao aumento do endividamento público e das restrições orçamentárias, o governo tenta atrair investimentos privados para ajudar a reanimar a economia brasileira, que em 2020 registrou um tombo histórico de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou na véspera o resultado do leilão de aeroportos como uma demonstração de confiança dos investidores nacionais e estrangeiros no país. Veja vídeo abaixo.

• Objetivo com leilões é investimento, não arrecadação, diz ministro da Infraestrutura

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até 2022.

A previsão do governo Bolsonaro é leiloar em 2021 um total 129 ativos, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que prevê inclusive a desestatização de 9 estatais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já agendados, são esperados R$ 59 bilhões em investimentos.