A juíza da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, determinou o arresto (apreensão) de 1,32 mil toneladas de soja em favor da Amaggi – trade brasileira do agronegócio. A organização alega que firmou um contrato de compra e venda com os produtores Leandro Cunha Candiotto, Isolete Cunha Candiotto, e Enedino Domingos Candiotto, de Diamantino (180 KM de Cuiabá), e que não teria sido cumprido.
Em decisão publicada no último dia 26 de março, a magistrada atendeu a um pedido da Amaggi, que apresentou o contrato de compra e venda da soja no processo. Uma das cláusulas estipula que, se o fornecimento inicial da commodity previsto no acordo (1,2 mil toneladas) sofresse atraso, a família Candiotto estaria sujeita a uma multa de 10%. No início do mês, o Poder Judiciário já havia autorizado a apreensão dos grãos, no entanto, a quantidade foi reajustada para 1,32 mil toneladas justamente em razão da penalidade.
A magistrada determinou, ainda, que a multinacional Bunge (outra trade) forneça relatórios de entrada de produtos em seu armazém. A Amaggi alega nos autos que a colheita da safra 2020/2021 da família Candiotto já está em “estado avançado”, e que ela teria fornecido a soja para a empresa concorrente. A mesma medida também deverá ser aplicada à Queiroz Agrosoy Ltda.
“Intime-se a Bunge Alimentos para fornecer os relatórios de entrada de produtos em seus armazéns, transportados pelos veículos com placas AAC-2309, BTT-9400 e AAB-4974, bem como as entregas efetuadas pela empresa Queiroz Agrosoy Ltda”, determinou a magistrada.
Nas últimas semanas, a Amaggi vem obtendo uma série de decisões favoráveis na Justiça em seus pedidos de arresto de soja, alegando descumprimento dos contratos de compra e venda com fornecedores. No último dia 10 de março, a trade brasileira conseguiu a apreensão de 3,9 mil toneladas do grão contra o produtor Deonízio Demetrio Ternoski. O produto total esta avaliado em R$ 5,78 milhões.
Outra decisão favorável à Amaggi também determinou a apreensão de 7,2 mil toneladas da commodity em desfavor da Agropecuária Rio da Areia. Neste processo, no entanto, a fornecedora conseguiu reverter a decisão no último dia 25 de março, comprovando que a colheita da safra 2020/2021 estava com atraso em razão da falta de chuvas. A organização está baseada em Itiquira (359 KM de Cuiabá).
Por Folha Max