O projeto de lei que torna a Educação serviço essencial foi aprovado nesta quarta-feira.
A medida autoriza o funcionamento das escolas durante a pandemia. A proposta foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e apenas o deputado Lúdio Cabral votou contra o projeto.
Na prática, caso sancionada pelo governador Mauro Mendes, a lei vai obrigar professores e profissionais da educação a retornarem as escolas. Essa imposição não vale para os alunos, já que os pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes matriculados nas escolas de Mato Grosso podem decidir se autorizam que eles voltem a frequentar as aulas de forma presencial.
A aprovação aconteceu com uma emenda do deputado Thiago Silva, que estabelece medidas de biossegurança para o retorno as atividades presenciais.
Devem ser utilizadas máscaras, distanciamento de um metro e meio entre as carteiras e mesas, disponibilização de álcool em gel, além de outras medidas.
Thiago Silva ainda exigiu em sua proposta, aceita pelos deputados, que as aulas só devem ser retomadas de forma presencial, depois da vacinação dos professores e profissionais da educação.
Fonte: Redação com informações Assessoria