Na noite de ontem (10), a Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da Saúde Pública (Gaedic Saúde), enviou um ofício aos prefeitos dos 141 municípios mato-grossenses recomendando a inclusão das gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias depois do parto) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Gestores municipais devem enviar resposta, incluindo as medidas que serão adotadas, em cinco dias.
Também na noite desta segunda-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso do imunizante Oxford/AstraZeneca em grávidas, após o Ministério da Saúde confirmar a investigação do caso de uma gestante que teria morrido no Rio de Janeiro depois de tomar a vacina.
“Isso não muda em nada, nesse primeiro momento, quanto à necessidade da vacinação das gestantes e puérperas. O risco de morte por conta da pandemia é muito menor tomando a vacina, Pfizer ou Coronavac, do que não se tomar a vacina e correr o risco de ser infectado pela doença e evoluir para a forma mais grave”, sustentou o defensor público e coordenador do Gaedic Saúde, Fábio Barbosa.
Diante da recomendação da Anvisa, as Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande suspenderam hoje (11) a vacinação deste grupo. A Prefeitura da capital informou que grávidas e puérperas com comorbidades continuarão a ser vacinadas com a vacina da Pfizer.
Em Várzea Grande, as grávidas, com ou sem comorbidades, começariam a ser vacinadas com a AstraZeneca na tarde desta terça-feira (11), mas a imunização também foi suspensa. O município comunicou que a vacinação das gestantes e puérperas deve ser feita com as doses da Pfizer a partir de quinta-feira (13).
Em Primavera do Leste e Rondonópolis, no sudeste do estado, a aplicação em gestantes do imunizante Astrazeneca também foi suspensa. Os municípios aguardam agora o posicionamento oficial do Ministério da Saúde para outras definições.
“Nossa recomendação é usar as outras vacinas (Pfizer e Coronavac) nas gestantes e deixar a AstraZeneca para as outras pessoas dos grupos prioritários”, afirmou Barbosa.
PNI – O texto da nota emitida pela Anvisa diz que a orientação é que “seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) a indicação da bula da vacina AstraZeneca e que a orientação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas Covid em uso no país”.
O Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, recomenda que gestantes ou puérperas pertencentes a um dos grupos prioritários (como profissionais de saúde, por exemplo) e com alguma comorbidade devem receber a vacina. Já gestantes sem comorbidades e que pertençam aos grupos prioritários devem ter seus casos analisados individualmente pelo médico que acompanha o pré-natal.
São consideradas comorbidades diabetes, doenças pulmonares crônicas graves; hipertensão, cardiopatias, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos (implantados, pessoas convivendo com o HIV e indivíduos com neoplasia hematológica, entre outros), anemia falciforme, obesidade mórbida e cirrose hepática (a lista completa está na página 27 do PNI).
Em abril, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, afirmou que as variantes do coronavírus no Brasil têm se mostrado mais agressivas em grávidas e que a pasta recomenda postergar a gravidez nesse período crítico da pandemia.
Benefícios – Estudos científicos conduzidos no mundo todo apontam para a necessidade de vacinação de grávidas e puérperas por serem mais vulneráveis às variantes do coronavírus e às formas mais graves da doença. “Entendemos que seria o caso de recomendar às autoridades de saúde municipais que adotem o critério da vacinação de todas as gestantes e puérperas, uma vez que desde o início recomendamos que a vacinação seja pautada em critérios técnicos e científicos”, salientou o defensor.
Barbosa reforçou que o processo de vacinação das gestantes e puérperas deve ser acompanhado por um médico. “No caso, efetivando essa medida, bastaria que a gestante tivesse um atestado médico ou que houvesse um médico no local de vacinação atestando sua boa condição para que tome a vacina”, disse.
O defensor público destacou ainda um benefício adicional da vacinação das grávidas e puérperas. “Quando nascem, os bebês já se encontram imunizados, já contam com os anticorpos contra a Covid. É uma dupla ação positiva vacinar a gestante”, frisou.
Recomendações – Seguem abaixo as recomendações feitas pelo Gaedic Saúde aos prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso:
I. Observe o critério de distribuição de vacinas por grupo conforme o determinado pela Resolução CIB/MT n. 36 de 04 de maio de 2021, para incluir todas as gestantes e puérperas como grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19;
II. Proceda a inclusão das gestantes e puérperas no calendário de vacinação dos grupos prioritários disponíveis no Plano de Vacinação contra Covid-19, conforme a distribuição referendada;
III. Informe a este Grupo de trabalho a identificação dos serviços contemplados pelas doses já recebidas e o levantamento do quantitativo das gestantes e puérperas envolvidas na resposta à pandemia nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde deste município;
IV. A vacinação seja realizada a partir de listas nominais das gestantes com e sem comorbidades preexistentes, puérperas, após avaliação médica dos riscos e benefícios (autorização médica), para receber a vacina contra o Covid-19;
V. Oriente as Secretarias Municipais de Saúde que as aplicações das vacinas nas gestantes com comorbidades preexistentes, gestantes sem comorbidades preexistentes e puérperas deverão ser obrigatoriamente registradas no Sistema do Programa Nacional de Imunização, tendo em vista que o Ministério da Saúde desenvolveu módulo específico nominal para cadastro de cada cidadão, com a indicação da respectiva dose administrada (Laboratório e lote), para facilitar a rastreabilidade e controle dos imunobiológicos distribuídos, facilitando o planejamento e o acompanhamento em situações de Eventos Adversos Pós Vacinação (EAPV).
Prazo – O Gaedic Saúde solicitou que os gestores municipais enviem, no prazo de cinco dias, as informações sobre as providências técnicas que serão adotadas para a implementação das medidas recomendadas.
A recomendação também foi encaminhada ao Conselho Estadual de Saúde, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e à Ouvidoria do SUS no Estado de Mato Grosso para ciência e eventual apoio operacional na fiscalização do cumprimento do recomendado.
Signatários – Assinam o ofício recomendatório os defensores públicos e membros do Gaedic Saúde, Fábio Barbosa, Cleide Nascimento, Nelson Junior, Janaina Osaki, Thais Borges, Leonardo Lopes, e Moacir Neto.
Fonte: Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT
