Consenso. Este foi o conceito norteador das atividades da oficina de “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã” do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que reuniu participantes de Lucas do Rio Verde e Campo Verde, nos últimos dias 24 e 26 de maio. A capacitação, referente ao Projeto II do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), é realizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
Com apoio de profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o trabalho se mostra pioneiro ao utilizar ferramentas avançadas de gestão privada para atender demandas públicas.
É o que avalia o professor da instituição, Paulo Ramalho. “Estamos viabilizando o controle social por meio de ferramentas digitais, ajudando a ampliar a visão de gestão pública com cases de sucesso. Para nós, isso é importante para entendermos os novos mecanismos. Além de utilizar indicadores avançados, estamos participando do processo de construção de algo novo, algo que vai ficar para a história de Mato Grosso, mas que pode entrar para a história do Brasil.”
O conteúdo abordado, de natureza técnica e operacional, é indispensável para a execução do Projeto II, uma vez que fornece meios para que os municípios identifiquem e apontem as suas respectivas demandas. Este espaço, classificado pela titular da Sai, Cassyra Vuolo, como “democracia digital”, cria uma nova forma de mobilização digital, utilizando a internet para mediar interesses e gerar valor público.
Para ela, a colaboração é a chave para o sucesso quando o assunto é demanda digital. “O sistema colaborativo, a capacidade de fazer arranjos e multiplicar o trabalho permite que todas as forças e atores desse processo somem esforços para um único resultado, que é melhorar a qualidade do serviço público e aperfeiçoar o que já está bom. Se pudéssemos definir a oficina em uma palavra, seria consenso. Isso em prol da visão de médio e longo prazo que o cidadão gostaria”, afirmou.
Na ocasião, o prefeito em exercício de Lucas do Rio Verde, Márcio Pandolfi, reforçou o papel destes canais de comunicação. “Por meio destes canais, estamos conseguindo presença ainda maior. É fundamental que as pessoas participem e principalmente opinem. Quanto maior a participação, mais as políticas públicas serão efetivas. Que possamos manter esse diálogo sempre aberto e a serviço da população”, disse.
O prefeito de Campo Verde, por sua vez, ressaltou que o produto final da oficina traduz os anseios dos cidadãos e cidadãs. “Temos uma preocupação de longa data em manter essa peça orçamentária com base em um levantamento de demanda pautado pela voz de quem está na rua. Venho referendar a importância desta programação, que será traduzida em entrega à população.”
Vale destacar que as oficinas se estendem até o mês de julho. Devido à pandemia de Covid-19 e em cumprimento à Portaria 042/2020 do TCE-MT, as oficinas estão sendo realizadas virtualmente pela plataforma Zoom.
A proposta, que abrange representantes de todos os 21 municípios adesos ao programa, prioriza as demandas da população com foco nos conselhos de políticas públicas e representantes da sociedade civil organizada. O trabalho ganha reforço científico com a atuação de professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que, graças a um convênio com o Tribunal, têm oferecido suporte aos participantes.
Atuação dos conselhos
Representando os conselhos municipais de Campo Verde, a membro titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Daiane Caetano, destacou o papel dos conselheiros na construção do bem-estar social. Em sua fala, ela destacou a implementação de ações oriundas dos Conselhos Municipais da cidade, como instalação de câmeras de segurança, a catalogação de pontos turísticos e a decisão sobre recursos de multas ambientais.
“Ser conselheiro é fazer a conexão entre a entidade representada e o poder público. Mas não é só isso. Como conselheira eu represento meu vizinho, minha rua, meu bairro e minha cidade. Então é fundamental, quando se pensa em algo para cidade, entender que também é minha obrigação buscar por isso. Quando estou no conselho tenho voz para trazer ideias, pensar políticas junto com outras pessoas. Todos têm voz, direitos e deveres”, sustentou.
Neste contexto, a representante dos conselhos municipais de Lucas do Rio Verde e membro do Conselho Municipal de Educação, Joice Martineli, avaliou a dinâmica da oficina, que contribuirá no alcance de resultados. “É uma manhã de trabalho voltado ao bem comum, mesmo considerando que cada conselho tem suas necessidades. Por meio disso podemos mostrar transparência e propor melhoria de qualidade juntos, aprimorando a administração de recursos públicos.”
Fonte: André Garcia Santana | Secretaria de Comunicação/TCE-MT
