Max avisa que tendência da AL é instalar Comissão de Ética contra Cattani

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presidente da Assembleia Max Russi (PSB) está aguardando parecer da Procuradoria sobre a representação da OAB Seccional Mato Grosso contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) para apuração da sua conduta por indícios do crime de homofobia. O documento deve chegar nas suas mãos nas próximas horas recomendando arquivamento ou instalação da Comissão de Ética Parlamentar contra o colega.

No entanto, Max Russi adianta que a tendência é instalar a Comissão de Ética. Neste caso, Cattani será investigado pela postagem nas redes sociais em que  defendeu o direito de ser homofóbico, como se a prática, criminalizada no Brasil desde 2019, fosse uma “escolha” do cidadão.   A publicação foi feita logo após o Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado em 17 de maio.

“Ser homofóbico é uma opção. Ser gay também”, publicou o deputado no Instagram.

Após a apuração dos fatos, a Comissão de Ética pode arquivar a representação ou recomendar três providências: advertência, suspensão do mandato por até seis meses ou cassação. A decisão final cabe ao plenário.

A Comissão de Ética só é instalada em caso de necessidade e quando a Assembleia é provocada. Os membros são indicados pelos blocos parlamentares, de acordo com a proporcionalidade, usando o mesmo critério da formação das comissões permanentes.

 

Por Mídia News