Nesta quinta-feira (03.06), ponto facultativo de Corpus Christi, os órgãos e entidades do Executivo estadual não terão expediente. Também foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas na sexta-feira (04.06), medida adotada com vistas a promover o isolamento social como forma efetiva de evitar a propagação da Covid-19 no Estado.
As exceções ao decreto são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde. O Centro de Triagem localizado na Arena Pantanal funcionará normalmente na quinta e sexta-feira para atendimento ao público.
O Decreto nº 960/2021 foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira. Confira a sua íntegra aqui.
Ganha Tempo
Assim como todos os órgãos estaduais o Ganha Tempo não funcionará nesta quinta e sexta-feira. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos Bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na segunda-feira (07). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.
Saúde
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na segunda-feira, o funcionamento destes órgãos será normal.
A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.
Segurança
Apenas as unidades administrativas irão parar, conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá as centrais de flagrantes do Bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Boletim de Ocorrência Online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
(Supervisão de texto de Nayara Takahara)
Fonte: Ãverton Anunciação Seplag-MT
Crédito de imagem: As exceções ao decreto são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde. – Foto por: Secom-MT