presidente da Assembleia Max Russi (PSB) está aguardando parecer da Procuradoria sobre a representação da OAB Seccional Mato Grosso contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) para apuração da sua conduta por indícios do crime de homofobia. O documento deve chegar nas suas mãos nas próximas horas recomendando arquivamento ou instalação da Comissão de Ética Parlamentar contra o colega.
No entanto, Max Russi adianta que a tendência é instalar a Comissão de Ética. Neste caso, Cattani será investigado pela postagem nas redes sociais em que defendeu o direito de ser homofóbico, como se a prática, criminalizada no Brasil desde 2019, fosse uma “escolha” do cidadão. A publicação foi feita logo após o Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado em 17 de maio.
“Ser homofóbico é uma opção. Ser gay também”, publicou o deputado no Instagram.
Após a apuração dos fatos, a Comissão de Ética pode arquivar a representação ou recomendar três providências: advertência, suspensão do mandato por até seis meses ou cassação. A decisão final cabe ao plenário.
A Comissão de Ética só é instalada em caso de necessidade e quando a Assembleia é provocada. Os membros são indicados pelos blocos parlamentares, de acordo com a proporcionalidade, usando o mesmo critério da formação das comissões permanentes.
Por Mídia News
