A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) convocou os deputados para sessão ordinária, na segunda-feira (19), às 9 horas, para promover a limpeza da pauta. Na ordem do dia, seis projetos para votação, dentre eles, a segunda votação do Projeto de Lei 557/21, que institui o Programa Alfabetiza MT, o Prêmio Educa MT e a Inclusão Digital, em regime de colaboração com os municípios mato-grossenses, e dá outras providências.
De acordo com o ato de convocação, sessões subsequentes poderão ser realizadas. O primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) defendeu a importância da sessão, que segundo ele vai ajudar, dentre outros setores, o da Saúde, com a votação do Projeto de Lei 600/21, que destina recursos para os hospitais filantrópicos, conforme a Mensagem 113/21, que altera o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF. E o Projeto de Lei 602/21 que dispõe sobre a criação e a concessão de auxílio emergencial com recursos do Estado à pessoa economicamente vulnerabilizada em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional causada pela infecção do coronavírus.
“Definimos que vamos fazer uma sessão na próxima segunda-feira para encerrar o projeto dos filantrópicos que é muito importante e estou à frente dessa luta, dessa defesa. Também do projeto Ser Família e o Alfabetiza”, destacou Botelho, após reunião, ontem (13), com o governador Mauro Mendes (DEM), no Palácio Paiaguás, onde os parlamentares debateram sobre os projetos.
Botelho também ressaltou a importância de celeridade à análise da proposta da Previdência para aposentados e pensionistas. Ele informou que o governador se comprometeu a convocar os membros do Conselho da Previdência para reunião, na semana que vem, para concluir a análise sobre o percentual da alíquota de contribuição desses servidores que passaram a ser taxados em 14%. Confira a pauta da próxima sessão clicando Aqui.
ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho
