A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública, nesta terça-feira (10), para discutir o futuro do gás natural no distrito industrial e para uso em veículos. O preço cobrado pelo combustível, a manutenção de seu fornecimento e a infraestrutura necessária para ampliação do consumo foram os principais pontos debatidos na ocasião.
Proposta pelos deputados Wilson Santos (PSDB) e Eduardo Botelho (DEM), a audiência pública contou com a participação do secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e de representantes da Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetroléo) e associações vinculadas a motoristas de aplicativos.
Wilson Santos chamou a atenção para as vantagens da utilização do gás natural, como o fato de se tratar de uma fonte de energia mais limpa, e lembrou que está em tramitação na Casa o Projeto de Lei 1040/2019, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPVA e das taxas de Emissão do CRV-e e CRLV-e, vistoria veicular e autorização para alteração de características a veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) com potência máxima de 1.600 cilindradas.
“Estamos vivendo um momento histórico para o estado, que vai mudar de sobremaneira a capacidade das indústrias instaladas no distrito industrial. Precisamos agora que esse efeito multiplicador do gás possa chegar aos industriais e também aos pequenos, que o utilizam em seus veículos”, declarou.
O secretário César Miranda destacou a importância do gás natural para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso e do contrato firme assinado pelo governador Mauro Mendes, em junho deste ano, para fornecimento do combustível da Bolívia para Mato Grosso. O contrato terá vigência de cinco anos, a partir de janeiro de 2022, e poderá ser prorrogado por igual período.
Em relação ao fornecimento de gás natural para o distrito industrial, o secretário disse que o governo já recebeu o projeto do duto que vai garantir o abastecimento das indústrias e está “finalizando os últimos ajustes” para viabilizar o lançamento da licitação. Informou ainda que está em fase de conclusão um projeto chamado “Corredor Azul”, para abastecer caminhões com gás natural.
O presidente da MT Gás, Rafael Reis, desmentiu informações publicadas pela imprensa da Bolívia de que a forma como o contrato foi assinado resultaria em um aumento do preço do combustível no estado. Segundo ele, o preço é fixado trimestralmente e tem como base a média de seis meses do Brent do petróleo.
O gestor informou ainda que cada tipo de modal de entrega do gás natural tem uma tarifa estabelecida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e que a MT Gás “trabalha na variação entre o piso e o teto estabelecido pela agência”.
Questionado pelo empresário Nilson Teixeira acerca do volume de gás contratado pelo governo e de eventual excedente, Rafael Reis assegurou que o custo do excedente não será repassado ao consumidor final de GNV, uma vez que ficará como estoque e poderá ser utilizado em até 24 meses após o fim do contrato.
O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo de Mato Grosso (AMA-MT), Cleber Cardoso, afirmou que cerca de 800 motoristas cadastrados em aplicativos já converteram seus veículos para GNV e apontou o alto custo para instalação do equipamento como uma das principais dificuldades enfrentadas pela categoria. Outro problema relatado durante a audiência foi o reduzido número de postos que fornecem o combustível.
O deputado Xuxu Dal Molin (PSC) defendeu a utilização de recursos do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso para financiamento de equipamentos de GNV por motoristas de aplicativo e a realização de estudos tributários para assegurar garantias a quem tiver interesse em converter seu veículo. Wilson Santos, sua por sua vez, propôs que o governo do estado “segure” o preço do petróleo, subsidiando a diferença registrada por um período de aproximadamente três anos.
Fonte: RENATA NEVES / Secretaria de Comunicação Social