Grades substituídas por janelas e os antigos quartos fechados darão lugar às portas que permanecerão abertas. Para melhorar o trabalho socioeducativo desenvolvido com adolescentes infratores, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde assinou um termo de cooperação para implantar uma Casa de Semiliberdade. A assinatura ocorreu durante a vinda do Governador Mauro Mendes à cidade, junto de sua comitiva, na última sexta-feira (06).
A Casa de Semiliberdade promove um novo modelo de socioeducativo, com um foco maior para a aprendizagem do adolescente em sua experiência e evidenciando que a clausura não é a única solução para que esses jovens mudem de vida e alterem sua realidade no mundo do crime.
O superintendente de administração socioeducativa, Iberê Junior, explica que a Casa será a nova medida socioeducativa aplicada aos adolescentes que cometerem ato infracional. A unidade está sendo totalmente readequada para atender a medida de semiliberdidade.
Com o acordo de cooperação firmado, o Município executará a reforma da estrutura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, e o Estado continua responsável pelo funcionamento e manutenção mensal do local.
Iberê conta que a unidade está desocupada desde o início deste ano para a reformulação. “Todos os adolescentes foram transferidos para as unidades mais próximas. A internação em Lucas do Rio Verde foi desativada, justamente para fazer essa readequação e agora na reinauguração ser ofertada a medida de semiliberdade”, detalhou o superintendente.
Semiliberdade responsável
A Casa de Semiliberdade funcionará de uma forma bem diferente do antigo Centro de Atendimento Socioeducativo. Os adolescentes internados poderão sair da unidade diariamente para participar do ensino regular, em uma escola.
Durante a semana, no contraturno escolar, os adolescentes terão que participar de oficinas ofertadas pelo Município, estágios, cursos profissionalizantes e poderão também ter um trabalho. Aos finais de semana, eles terão a oportunidade de passar o sábado e domingo com a família.
Todos os horários dos adolescentes precisam ser rigidamente seguidos e serão monitorados pela equipe do socioeducativo.
A gerente regional do Centro de Atendimento Socioeducativo, Natiele Kuhn, ressalta que o objetivo da mudança é tornar o menor de idade responsável por sua liberdade, sem deixar de responder pelo ato infracional que cometeu.
“Essa nova modalidade de atendimento socioeducativo foca em responsabilizar o adolescente, expressar a reprovação pelo ato infracional cometido, mas, ao mesmo tempo, institui uma liberdade responsável. Isso porque ele pode ter acesso à comunidade, à educação, à saúde, o contato familiar, mas com horários muito bem definidos”, salientou Natiele.
Um dos maiores pontos positivos da forma de semiliberdade é trabalhar a profissionalização do adolescente que já teve contato com o crime. Ter uma profissão garante que o menor infrator tenha um “plano B” para seguir, uma nova alternativa que não a criminalidade.
O projeto da Casa de Semiliberdade de Lucas do Rio Verde é pioneiro no estado de Mato Grosso, sendo esta a primeira unidade a funcionar totalmente reformulada.
“O jovem consegue enxergar que pode sim ser um cidadão consciente, que pode adquirir o que ele deseja através da educação. Então a medida assume uma proposta muito pedagógica”, disse a gerente.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, o valor do investimento para a reforma da unidade é de aproximadamente R$ 290 mil. A previsão é que a obra seja entregue em outubro.
Por Ascom Prefeitura/ Aline Albuquerque